Coimbra  22 de Maio de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Crise política: Dar ao Costa maioria é o desígnio do PM

4 de Maio 2019

Volvidos 32 anos sobre a primeira maioria absoluta do PSD, António Costa crê que o sétimo mês do ano poderá ser uma ocasião capaz de funcionar como talismã para o Partido Socialista.

Foi a 19 de Julho de 1987 que o então líder social-democrata, Cavaco Silva, protagonizou a obtenção de primeira maioria absoluta em Portugal, tirando partido da «queda» infligida ao seu primeiro Governo pelo PS e pelo outrora Partido Renovador Democrático (PRD).

A mais de 30 anos de distância, António Costa ensaia aproveitar a oportunidade que, como diz, lhe é facultada por uma “coligação negativa”, alicerçada no PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP.

Se, a meados deste mês, em votação final global, a Assembleia da República (AR) vier a aprovar a contagem integral do tempo de serviço dos professores, o XXI Governo dá por concluída a sua caminhada de quase quatro anos, responsabilizando o PS os demais partidos pela antecipação do fim do mandato do Executivo.

Pelo meio, há Marcelo Rebelo de Sousa, detentor da última palavra em matéria de dissolução do Parlamento.

Nos termos da Constituição da República, a aceitação pelo Chefe do Estado de um pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro acarreta “a demissão” do Governo.

Com o final da presente legislatura a ocorrer em Outubro [de 2019], caso a AR enverede pelo cenário atrás descrito, resta ao Presidente da República antecipar a realização de eleições legislativas para 21 ou 28 de Julho.

Sob o título “E agora, Marcelo?”, o semanário Expresso, na edição de hoje, cita um dos conselheiros do PR a alegar que a eventual medida do Parlamento representa para o Chefe do Estado um tremendo «nó» para desatar.

Diz a fonte citada pelo Jornal, “se promulga a lei, o PR fica associado à irresponsabilidade que António Costa foi exímio a explicar” aos portugueses; “se a veta, dá uma força enorme ao XXI Governo, tentado a «cavalgar» isto até às eleições legislativas de olhos postos, porventura, numa maioria absoluta”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, há um terceiro cenário, o de remeter para o Tribunal Constitucional (TC) o hipotético diploma proveniente do Parlamento.

O Presidente da República poderá sentir tratar-se de uma forma de ganhar tempo e, além disso, se o TC declarar o eventual diploma violador da Constituição, o Chefe do Estado é poupado ao ónus de decidir.

António Costa foi omisso em relação a um aspecto – não disse se a opção pela «queda» do seu Executivo fica à mercê daquilo que Marcelo Rebelo de Sousa entender fazer perante o hipotético diploma da AR –, mas é expectável que, se o Parlamento não arrepiar caminho, o primeiro-ministro vá a Belém, dentro de dias, comunicar ao Chefe do Estado a «queda» do Governo.

 

R.A.