Coimbra  8 de Maio de 2021 | Director: Lino Vinhal

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CPCJ de Oliveira do Hospital apresentou balanço da actividade em 2020

23 de Fevereiro 2021 Jornal Campeão: CPCJ de Oliveira do Hospital apresentou balanço da actividade em 2020

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oliveira do Hospital apresentou, no dia 18 de Fevereiro, o relatório de avaliação da actividade de 2020.

Na reunião foi apresentado o balanço anual da actividade da CPCJ, foi revelada uma “melhoria na organização e funcionamento” da comissão, suportados no trabalho de parceria com várias equipas técnicas presentes no território, tais como “a RLIS – Rede Local de Intervenção Social, “Escola + Feliz”, Protocolo de RSI (Rendimento Social de Inserção), Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e o Gabinete de Acção Social e Saúde do Município”, informou a autarquia.

Em 2020 foram comunicadas à CPCJ de Oliveira do Hospital 85 novas situações de perigo, o que representa um aumento de 36 situações relativamente ao ano anterior, e que se deve sobretudo ao efeito do confinamento por causa da pandemia.

De acordo com os dados apresentados, as principais situações de perigo comunicadas estavam relacionadas com violência doméstica, comportamentos desviantes (CJACABED), negligência e absentismo escolar.

Durante o ano passado “foram acompanhadas pela Comissão 163 situações de perigo (que englobam processos transitados, processos novos e processos reabertos), tendo-se observado, ainda, um aumento de sinalizações na faixa etária entre os seis e os 10 anos de idade e que se deve ao registo de situações de negligência que, também, aumentaram no período de confinamento, acompanhada por um decréscimo de situações de absentismo escolar e comportamentos desviantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos, pela mesma razão”, informou a Câmara Municipal.

Segundo Carla Camacho, secretária da CPCJ, “nos últimos três anos, as forças de segurança têm vindo a ser responsáveis por grande parte das comunicações de situações de perigo, resultante do policiamento de proximidade, feito pela GNR, através das suas estruturas especializadas para actuar nas escolas (programa Escola Segura), bem como, nas situações de violência doméstica, às Equipas de Proximidade e Núcleos de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas da GNR”.

De acordo com José Francisco Rolo, presidente da CPCJ de Oliveira do Hospital, “a intervenção da Comissão tem lugar quando existe uma situação de perigo para a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento da criança ou jovem e quando já não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude actuar para a remover”.

Estando garantidas todas as condições que legitimam e viabilizam a intervenção da CPCJ é feita a avaliação diagnóstica da situação de perigo e desencadeados os procedimentos que têm sempre em linha de conta o interesse superior da criança e da prevalência da família, aplicando-se por isso sempre que possível, uma medida que mantenha a criança no seu meio natural de vida (apoio junto dos pais; apoio junto de outro familiar; confiança a pessoa idónea e apoio para a autonomia de vida). Apenas quando tal não é possível se recorre às medidas de colocação (acolhimento familiar e acolhimento residencial).

Neste sentido, “em 2020, a CPCJ de Oliveira do Hospital celebrou 85 acordos com medidas em meio natural de vida junto dos pais, 12 acordos com medidas em meio natural de vida junto de outro familiar (avós maternos/paternos) e três acordos de medidas de Acolhimento Residencial”.

No final da reunião, José Francisco Rolo deixou “um profundo agradecimento e reconhecimento público a todos os membros da Comissão que todos dos dias asseguram o funcionamento presencial desta estrutura, acompanham crianças e famílias e articulam com as várias entidades no terreno, nesta fase difícil e nunca antes vivida de pandemia, todos os contributos, todas as horas dadas à comissão são bem-vindas”.