Coimbra  19 de Julho de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra: uma década de cooperação e desenvolvimento

21 de Janeiro 2024 Jornal Campeão: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra: uma década de cooperação e desenvolvimento

Emílio Torrão, nascido em Moçambique em 1964, é uma figura destacada na política e advocacia, com forte ligação a Montemor-o-Velho desde a adolescência. Advogado desde 1992, actuou como presidente e delegado na Ordem dos Advogados local. Participou activamente na política local como vereador e, desde 2013, é presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Além disso, assumiu a presidência da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista entre 2006 e 2013. Em 2021, foi eleito Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, liderando 19 municípios, incluindo Montemor-o-Velho, focando-se no desenvolvimento sustentável alinhado com a Estratégia 2030 da União Europeia.

 

Campeão das Províncias [CP]: A CIM-RC vai completar 10 anos. O que está preparado para assinalar esta data?

Emílio Torrão [ET]: Ao longo do próximo ano e meio, vamos realizar mais de 50 eventos à volta das comemorações dos 10 anos da CIM Coimbra decorrendo eventos em todos os 19 municípios, com iniciativas mensais decorrentes naturalmente da nossa actividade. Estamos também a planear iniciativas internacionais para promover a região de Coimbra. Este evento institucional será marcado pela apresentação de um filme intitulado “10 Anos a Semear Futuro”. Além disso, teremos uma série de acções curtas, pequenas curta-metragens, que destacarão o trabalho quotidiano desenvolvido na Comunidade Intermunicipal. Muitas vezes, este trabalho passa despercebido, uma vez que grande parte é absorvido pelos municípios, sendo estes responsáveis pela sua divulgação. Assim, pretendemos dar visibilidade ao trabalho de bastidores, essencial e profícuo, realizado pelos nossos colaboradores.

 

[CP]: Quais são as vantagens de uma CIM?

[ET]: As comunidades intermunicipais são uma entidade intermédia entre o Governo e os municípios. Desenvolvem um trabalho crucial nas regiões, cooperando estreitamente com todas as instituições.

Há vantagens óbvias como ganhos de escala, a diminuição dos custos de contexto, custos mais baixos, mas acima de tudo realizar as iniciativas à escala correcta.  Mas também a cooperação interinstitucional entre as comunidades intermunicipais e as diversas entidades do Estado, especialmente o Governo. Dialogar com o Governo como comunidade intermunicipal, representando 19 municípios, confere-nos uma voz mais forte e eficaz. Como resultado da intervenção da comunidade intermunicipal, observa-se um desenvolvimento regional mais harmonioso e equilibrado. A colaboração entre os municípios aborda problemas políticos de forma integradora, resultando em respostas coordenadas e eficazes para desafios comuns, especialmente nos sectores ambientais, transportes, desenvolvimento económico, saúde pública, entre outros.

As respostas sectoriais potenciam maior eficácia, pois as experiências são partilhadas entre os municípios, promovendo uma colaboração mais forte e resiliente. Destaco projectos conjuntos, como a resposta aos incêndios, que demonstram a força e eficácia da união de 19 municípios. A delegação de competências é outro exemplo, onde a união resultou em alterações significativas em várias áreas, mostrando que, de facto, a união faz a força.

 

[CP]: O que destaca destes dois anos de mandato?

[ET]: O primeiro destaque é, efectivamente, a afirmação cada vez mais evidente que decidi trazer para a ordem do dia da Região Metropolitana de Coimbra. Estamos perante uma realidade já reconhecida pelo Eurostat da Comissão Europeia, ou seja, pelas estatísticas da Comissão Europeia. Já somos considerados uma região metropolitana, com características de intensa pendularidade e uma articulação muito intensa entre todos os municípios.

Estamos a realizar um trabalho intensíssimo na harmonização de toda uma rede de 19 municípios, resultando numa grande eficiência. Actualmente, é possível viajar em menos de 1 hora de qualquer extremo da região de Coimbra para Coimbra.

Destaco também o projecto bem-sucedido da Comunidade Intermunicipal, o Sit Flex, reconhecido pela Comissão Europeia como uma boa prática. Este projecto, centrado no transporte flexível, é crucial para territórios de baixa densidade e já conta com 11 mil reservas, 1.200 utilizadores registados, 130 taxistas envolvidos, 153 rotas e 603 lugares servidos. Este projecto integra-se numa reforma profunda da rede de transportes na região.

Outro aspecto importante é o trabalho para dinamizar a actividade económica na região de Coimbra. Com mais de 50 mil empresas presentes no território, representando o valor mais alto de todas as comunidades intermunicipais, estamos a consolidar este sector em colaboração com os municípios e sob a orientação da Comunidade Intermunicipal. O sector de alojamento turístico também é um sucesso, com 11 mil camas distribuídas por 179 estabelecimentos.

Destaco ainda a iniciativa de Coimbra como Região Europeia da Gastronomia, que foi um grande sucesso. É motivo de grande orgulho. Não posso deixar de mencionar o trabalho realizado em resposta à Covid-19, com a aquisição de testes e equipamentos de protecção, demonstrando que juntos somos mais fortes e capazes de enfrentar desafios como a pandemia. Estas são algumas das iniciativas das muitas que estamos a levar a cabo e que permitem a afirmação desta região.

 

[CP]: A CIM tem a decorrer um projecto europeu sobre a Indústria?

[ET]: Temos vários projectos em curso na CIM Região de Coimbra. Destaco o projecto Star House, financiado pelo Horizonte Europa, que visa desenvolver a indústria de manufactura, promovendo modelos de produção de consumo personalizados alinhados com uma visão europeia mais verde, inclusiva e inteligente.

Integramos várias agendas mobilizadoras do PRR de onde destaco a agenda Transform para a área das florestas.

O programa de empreendedorismo “Empreendo Mais” é desenvolvido em parceria com a incubadora do Instituto Pedro Nunes, incentivando ideias de negócio inovadoras. Além disso, temos projectos na área educacional, como o combate ao abandono escolar e o programa de aceleração para novas iniciativas empresariais.

O projecto RESIST, financiado pela União Europeia, fortalece a resiliência do território aos desafios ambientais, testando soluções inovadoras para melhorar a gestão da paisagem e prevenir incêndios. Actualmente, as brigadas de sapadores florestais da CIM estão a realizar intervenções para preparar o território contra incêndios rurais. Estas acções estão a ser desenvolvidas na freguesia de São Miguel de Poiares, no município de Vila Nova de Poiares. Estamos a preparar o território através de acções de controlo da vegetação, regulação de espécies exóticas invasoras e promoção de espécies autóctones. Até 2024, as brigadas de sapadores da CIM irão cobrir uma área de mais de 73 hectares, abrangendo os municípios de Coimbra, Condeixa, Góis, Mortágua, Tábua e Vila Nova de Poiares.

No final de 2027, esperamos cobrir 149 hectares em seis áreas integradas de gestão da paisagem, oito condomínios de aldeia e 14 municípios, incluindo Coimbra, Lousã, Condeixa, Penela, Cantanhede, Pampilhosa da Serra, Mortágua e Oliveira do Hospital.

 

[CP]: Quais são as linhas essenciais das Grandes Opções do Plano do Orçamento para 2024 no valor de 19 milhões de euros?

[ET]: Este é um orçamento de transição, pois estamos a encerrar um quadro comunitário e a preparar a implementação de outro. O valor actual de 19 milhões de euros é indicativo, já que não podemos ainda inscrever as verbas do nosso Pacto da Coesão Municipal. Esperamos multiplicar este montante por 5 ou por 10 no futuro, promovendo assim o desenvolvimento económico e a inovação ao longo do novo quadro comunitário.

Destacamos a coesão territorial e social, com foco em melhorar acessibilidades, mobilidade, reforçar serviços públicos e promover a coesão social. Trabalhamos na área da acção social em parceria, partilhando experiências para tornar o território mais resiliente e eficaz. Intervimos no ambiente, enfatizando a protecção e a promoção da sustentabilidade energética.

Também muito importante é o programa de melhoria da eficiência energética e outras acções ambientais. Posicionamos o território como destino turístico, reestruturando produtos para venda, após os municípios aprenderem a promover e vender produtos turísticos atractivos. Destacamos a requalificação da restauração, workshops, formação e o reforço das acessibilidades, incluindo a expansão do Metro Mondego para Mealhada, Cantanhede e Condeixa. O orçamento deverá reflectir o compromisso com estas actividades. De destacar ainda que este será o ano de adjudicação e entrada em funcionamento dos novos operadores de transportes e da nova rede de transportes da região que com a integração da bilhética vai contribuir de uma forma definitiva para a melhoria da vida das nossas populações

Entrevista: Luís Santos/ Joana Alvim

Publicada na edição do “Campeão” em papel de quinta-feira, dia 18 de Janeiro de 2024