Coimbra  17 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Prisão efectiva para violador de deficiente

30 de Novembro 2018

Um indivíduo acusado de prática de coito anal e de tentar abusar sexualmente de pessoa incapaz de resistência foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a cinco anos de prisão efectiva.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de cadeia se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

O arguido, 57 anos de idade, também foi condenado a indemnizar a vítima no montante de 5 000 euros.

O ofendido, com metade da idade do arguido, é portador de doença do foro psíquico (oligofrenia leve a moderada), padecendo de défice cognitivo.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público, tendo por base averiguações da PJ, desde a fase da adolescência do queixoso, era habitual o arguido, João C., e o ofendido conviverem, frequentando este último a casa daquele e auxiliando-o no cultivo de terrenos agrícolas, em trabalhos numa oficina de carpintaria e no tratamento de animais.

A vítima frequentou uma instituição particular de solidariedade social, cujo pessoal técnico, segundo o Tribunal, deu relevante contributo na audiência de julgamento em termos de produção de prova.

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