Coimbra  20 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Penas suspensas para acusados de ofensa agravada por morte

23 de Janeiro 2019

Três arguidos acusados de ofensa à integridade física, agravada por morte de um jovem em Montemor-o-Velho, foram condenados, hoje, a penas de prisão suspensas na sua execução e a pagamento de indemnização.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de cadeia se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

A suspensão fica à mercê do pagamento, num horizonte de perto de 50 meses, aos pais de Leonardo Queda, 18 anos de idade, de uma indemnização aproximada a 200 000 euros. Metade do montante é pelo dano morte e cerca de 90 000 euros pelo sofrimento dos pais do falecido jovem.

Edgar M., João Alexandre e João Paulo foram punidos, respectivamente, com penas de cadeia de quatro anos e nove meses, quatro anos e meio e 51 meses.

Um colectivo de juízes do Tribunal da comarca de Coimbra, presidido por Rui Pacheco, entendeu desagravar a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) ao concluir que os três homens não conceberam a possibilidade de ocorrer a morte de Leonardo Queda.

Os arguidos – um guarda prisional com 40 anos e dois indivíduos de 24 e 35 – podiam sofrer penas de prisão de quatro a 16 anos, à luz da acusação que lhes foi imputada pelo MP.

A acusação inicial tinha sido deduzida ao abrigo do artigo 144º. e do artigo 145º., nº. 01, alínea c) do Código Penal, entre outras normas.

Embora o jovem tenha falecido na sua residência, a 04 de Setembro de 2016, em Santo Varão (Montemor-o-Velho), o cadáver foi sujeito a autópsia, em Coimbra, no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Na madrugada daquele dia, ocorreu, na zona dos bares das Festas Concelhias de Montemor-o-Velho, o derrube de um copo de cerveja, sendo que o líquido derramado sobre a namorada do mais novo dos arguidos deu origem a uma zaragata.

Depois de sofrer agressões, Leonardo Queda rumou a casa, acompanhado por dois amigos, que o transportaram num automóvel.

No regresso a Santo Varão, a vítima queixou-se de dores na cabeça e, já perto de casa, acabou por vomitar.

Encontrado inconsciente, pela mãe, ao começo do primeiro domingo de Setembro de 2016, Leonardo Queda não chegou com vida ao meio-dia.

 

 

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