Coimbra  20 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Penas de prisão efectiva para 17 arguidos

18 de Março 2019

O Tribunal de Coimbra condenou, hoje, 17 arguidos, a maioria reclusos, a penas de prisão efectiva por tráfico de droga no Estabelecimento Prisional da cidade (EPC) e associação criminosa.

As penas de reclusão efectiva, aplicadas por um colectivo de juízes, abrangem 16 homens e uma mulher.

De acordo com a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a rede, desmantelada pela Polícia Judiciária, terá funcionado, pelo menos, entre Janeiro de 2016 e Julho de 2017.

A leitura do acórdão, que absolveu sete arguidos (uma mulher incluída), foi rodeada de fortes medidas de segurança.

Quatro das seis mulheres acusadas, num universo de 28 arguidos, usufruem de suspensão da execução das penas.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de prisão se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

Em alusão a um contexto marcado por ameaças, o MP relata na peça acusatória alguns episódios de violência infligida a reclusos. Um dos casos terá culminado num suicídio dentro do EPC, em Outubro de 2017.

A pena mais severa, de 13 anos de cadeia, em cúmulo jurídico, foi aplicada a um indivíduo tido como um dos líderes do bando, pelos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa, branqueamento e extorsão na forma tentada.

Um arguido britânico, que inicialmente estava referenciado como sendo um dos líderes, foi punido com 10 anos de reclusão.

Um algarvio, considerado o segundo cabecilha da rede, foi condenado a oito anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, branqueamento e extorsão na forma tentada, não tendo sido feita prova de co-autoria de tráfico de droga.

O Tribunal considerou ainda que da actividade de um grupo de 15 arguidos resultaram proveitos económicos no montante de 14 500 euros, declarados perdidos a favor do Estado. O acórdão declarou igualmente perdida a favor do Estado uma quantia de 18 000 euros de que quatro reclusos eram possuidores.

Segundo a Agência Lusa, na base da rede estavam arguidos que, por vezes sob ameaças e violência física, guardavam droga nas suas celas ou no próprio corpo ou tinham como missão recolher produtos estupefacientes arremessados do exterior.

A toda a actividade estava subjacente, de acordo com o MP, um esquema de organização tentacular, envolvendo igualmente não reclusos, os quais, após receberem o produto das mãos de terceiros, entregavam-no a outros arguidos, nomeadamente, com saídas precárias ou em regime aberto, e que, por sua vez, o transportavam e introduziam no interior do EPC.

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