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Coimbra: Pai abusador punido com prisão efectiva

27 de Janeiro 2017

Um homem, acusado de infligir abuso sexual a uma filha (menor), foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a três anos de prisão efectiva.

Na aplicação de penas até cinco anos de cadeia os juízes podem optar pela suspensão da execução.

O arguido, que vivia em Soure, abusou da criança, na altura com 11 anos de idade, quando a mãe e um dos dois irmãos da menor não se encontravam em casa.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

De acordo com o Tribunal, era habitual o arguido “ralhar com a menina”, nomeadamente por ocasião da realização de tarefas domésticas. Durante o abuso, o arguido terá prometido nunca mais ralhar.

O magistrado judicial que presidiu a um colectivo de juízes aludiu à existência de “enorme ascendente” por parte do indivíduo, cuja postura, austera, se pautava pela “exigência de muita ordem”.

“Fala-se de respeito, mas depois é usado para isto”, advertiu o juiz, citado pela Agência Lusa.

O magistrado judicial assinalou que o arguido opinou tratar-se de uma cabala contra ele, acusando a filha de “mentirosa compulsiva” e de inventar a situação por não haver sido comprado um telemóvel que ela pretendia.