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Coimbra: “Nata” do Direito e da política debate Poder Local

24 de Março 2017

“Poder Local Democrático: 40 Anos Depois” é o tema do colóquio que irá realizar-se, a 19 e 20 de Maio, em Coimbra, com a participação de nomes como Freitas do Amaral, Valente de Oliveira, Rui Rio, Fernando Medina e Álvaro Amaro.

A iniciativa pretende, “mais do que enaltecer as importantes e decisivas missões até hoje desenvolvidas pelas autarquias locais, reflectir, prospectivamente, sobre o Poder Local no século XXI, os caminhos da reforma e os grandes desafios do futuro”.

O colóquio é organizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), que tem como seus associados fundadores, ao lado da Universidade de Coimbra, através da sua Faculdade de Direito, duas entidades de âmbito nacional estreitamente ligadas ao Poder Local: a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

“O Poder Local no Século XXI” será debatido por Cardoso da Costa (ex-presidente do Tribunal Constitucional), Rui Rio, Frédéric Vallier (secretário-geral do Conselho de Municípios e Regiões da Europa) e Fernando Medina (presidente da Câmara de Lisboa).

“Os Caminhos da Reforma do Poder Local” será um tema em análise na vertente da reforma territorial autárquica, supramunicipal e regional, com Valente de Oliveira (que foi ministro do Planeamento e Desenvolvimento Regional), Cândido de Oliveira (Universidade do Minho), Emídio de Sousa (presidente da Área Metropolitana do Porto), e do estatuto dos eleitos locais, com Maria José Castanheira Neves (FDUC e CCDRC) e Almeida Henriques (presidente da Câmara de Viseu).

O primeiro dia inclui, ainda, a reforma da legislação eleitoral autárquica, com Vital Moreira (FDUC) e Raul Castro (presidente da Câmara de Leiria), e os recursos financeiros, com José Casalta Novais (FDUC) e Álvaro Amaro (presidente da Câmara da Guarda).

O tema “As Autarquias Locais e os desafios do futuro” será moderado por Diogo Freitas do Amaral e será analisado na vertente do desenvolvimento sustentável, com Alexandra Aragão (FDUC) e Basílio Horta (presidente da Câmara de Sintra), e do urbanismo, com Cláudio Monteiro (FDUL) e Álvaro Santos (Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo).

O colóquio terá como tema final as novas formas de descentralização administrativa e novas atribuições das autarquias locais, com Vieira de Andrade (FDUC) e Bernardino Soares (presidente da Câmara de Loures).

A sessão de abertura contará com a presença do ministro Eduardo Cabrita, do reitor da UC, João Gabriel Silva, do presidente do Conselho Directivo da FDUC, Rui de Figueiredo Marcos, do líder da ANMP e da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, e do timoneiro do CEDOUA, Fernando Alves Correia.

 

 

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