Coimbra  14 de Novembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Jovens acusados de violar rapariga

14 de Setembro 2017

Dois rapazes (maiores de idade) começam a ser julgados, dentro de dias, em Coimbra, acusados de infligir violação agravada a uma rapariga (15 anos de idade).

Quem, por meio de violência, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar cópula, coito anal ou coito oral é punido com pena de prisão de três a 10 anos.

O Código Penal distingue entre as vítimas com menos de 14 anos (crimes contra a autodeterminação sexual) e aquelas que possuem mais idade (crimes contra a liberdade sexual).

Os factos remontam ao começo de 2016, ocasião em que os arguidos tinham 17 e 18 anos de idade.

Os indivíduos e as respectivas namoradas deslocaram-se para um local inóspito da «Alta» de Coimbra, presumindo-se que no trajecto um dos casais combinou a prática de relações sexuais; ainda assim, o elemento feminino terá imposto que o outro casal agisse no mesmo sentido. Aparentemente, a outra rapariga discordou.

Devido a ausência momentânea da jovem receptiva à prática de acto sexual, a suposta vítima terá sofrido violação, alegadamente infligida pelo namorado, presumindo-se que o outro indivíduo a manietou.

 

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