Coimbra  22 de Abril de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra integra projecto de cooperação para a inovação e desenvolvimento sustentável

8 de Março 2021 Jornal Campeão: Coimbra integra projecto de cooperação para a inovação e desenvolvimento sustentável

O Município de Coimbra foi uma das 12 autarquias portuguesas seleccionadas para integrar o projecto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, coordenado pela Confederação Nacional de Municípios Brasileiros e financiado pela Comissão Europeia, através do EuropeAid.

A candidatura do Município de Coimbra teve como principal foco a procura da inovação na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, de forma a beneficiar das melhores práticas de gestão de territórios, num espaço de cooperação entre Portugal, Brasil e a América Latina. Para além disto, esta visa, também, contribuir para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana das Nações Unidas.

O projecto decorrerá num espaço temporal de três anos (2021 – 2023) e o seu objectivo principal é identificar espaços de inovação territorial nos países abrangidos e promover a cooperação entre esses, com vista à disseminação das melhores políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa propõe cooperação em quatro ‘clusters’ temáticos – “Desenvolvimento económico e inovação”; “Desenvolvimento territorial e consórcios”; “Cidades verdes e mudanças climáticas” e “Espaços inclusivos e inovação cultural e social”. De todas as candidaturas, foram escolhidas 12 instituições portuguesas, três em cada área temática, por um júri composto pelas três entidades parceiras que asseguram a coordenação do projecto: a Confederação Nacional de Municípios Brasileiros, o CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Associação Oficina.

A candidatura da CM Coimbra focou-se no ‘cluster’ “Espaços Inclusivos e inovação cultural e social”, com o objectivo de “promover a inclusão e assegurar que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, sem discriminações de qualquer ordem, possam habitar e construir uma cidade de Coimbra e respectivos aglomerados urbanos justos, seguros, saudáveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis e fomentar a prosperidade e a qualidade de vida para todos”, lê-se na informação que foi analisada e aprovada na reunião do executivo municipal de 11 de Janeiro. O objectivo passa, pois, por “promover serviços públicos inovadores, em áreas como: habitação, educação, saúde, emprego, minorias, igualdade de género, populações vulneráveis, etc.; boas práticas de incremento da cidadania e participação; boas práticas de inclusão alicerçadas na cultura e identidades locais; processos de cultura comunitária que valorizam as diferentes identidades locais”.

O Município de Coimbra apresentou, para tal, exemplos de boas práticas associadas ao tema escolhido, tais como: diversos projectos e políticas na área da Acção Social (com referência ao Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios na Área Social, que assegura um papel activo da autarquia no apoio às instituições de carácter social que querem promover ou fomentar actividades, programas ou projectos de âmbito social, políticas de sustentabilidade e inovação); na área da Mobilidade Urbana e Sustentável (a autarquia financia integralmente um serviço público de transportes moderno e ambientalmente responsável, com forte componente social, bem como um serviço público de transportes para pessoas com mobilidade reduzida e uma rede cada vez maior de ciclovias urbanas); na área da Educação (com vários projectos e programas de apoio, tais como as refeições escolares gratuitas para os alunos das escolas do pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico da rede pública concelhia); e na área de participação dos cidadãos (como, por exemplo, o Orçamento Participativo).

A participação da Câmara de Coimbra neste projecto de cooperação triangular não tem quaisquer custos para a autarquia, uma vez que o “Inova Juntos” assume o compromisso de suportar os custos de cooperação presencial dos participantes das 12 instituições portuguesas seleccionadas.

A autarquia irá, agora, assinar um compromisso de cooperação com cada entidade seleccionada e poderá usufruir de uma série de acções previstas, entre as quais, formação e consultadoria nos diferentes ‘clusters’ temáticos, construção de redes de diálogo com outros municípios, viagens de estudo e intercâmbio, acesso privilegiado a observatórios, plataformas e publicações sobre o tema, bem como apoio na orientação e submissão de candidaturas a prémios de boas práticas e financiamento de projectos em parceria com outros atores implicados na cooperação.

Entretanto, encontra-se a decorrer o processo de selecção dos municípios brasileiros. Terminada essa fase, serão conhecidos os próximos desenvolvimentos desta cooperação internacional.