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Coimbra: Homicida alcoolizado opta pelo silêncio em tribunal

10 de Fevereiro 2017 Jornal Campeão: Coimbra: Homicida alcoolizado opta pelo silêncio em tribunal

Um inspector-adjunto do SEF, que está a ser julgado por homicídio negligente, ocorrido encontrando-se ele alcoolizado, optou pelo silêncio, hoje, no começo da audiência de julgamento.

O início do julgamento de José Manuel, 49 anos de idade, portador de elevada taxa de alcoolemia, tinha sido adiado, há 15 dias, devido a uma otite de que padecia o advogado de defesa.

O arguido conduzia com uma taxa de alcoolemia mais de três vezes superior à que implica detenção (4,20 gramas por litro de sangue) quando de, forma negligente, atropelou mortalmente uma mulher, no Loreto. Há lugar a detenção quando um condutor é interceptado com uma taxa de 1,20.

Na medida em que José Manuel fez questão de ter Rodrigo Santiago como defensor, o juiz Fernando Andrade teve de adiar o início da primeira sessão da audiência de julgamento. O magistrado agiu ao abrigo do artigo 330º. do Código de Processo Penal.

Diz a referida norma que, se Rodrigo Santiago não comparecesse, Fernando Andrade poderia proceder à substituição do advogado; ainda assim, o substituto teria a prerrogativa de “requerer algum tempo para examinar o processo e preparar a intervenção”.

Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), José Manuel não descreveu uma curva à esquerda, indo atropelar uma mulher, 52 anos, que caminhava na berma da estrada.

Aquele membro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusou sujeitar-se a teste de alcoolemia no local, tendo acabado por ser detido e submetido a análise ao sangue.

O caso remonta a 27 de Novembro de 2014, havendo o acidente ocorrido por volta das 14h40.

Dois dias antes, o mesmo inspector-adjunto tinha sido interceptado a conduzir com uma taxa de álcool de 3,83 g/l, na zona de Aveiro.

Segundo o MP, o arguido já havia sido condenado, devido a crime de desobediência e a dois actos ilícitos de condução de veículo em estado de embriaguez e por um crime de uso e porte de arma sob o efeito de álcool.

A mulher mortalmente atropelada, Paula Cristina Ramos, encontrava-se, na berma da estrada, junto a uma ligeira curva, em frente ao café EuroAvenida, e seguia no sentido Sul – Norte, tal como o veículo.

O MP refere que, chegado a esse local, o arguido seguiu em frente, sem descrever a curva à esquerda e fazendo com que a viatura por ele conduzida entrasse na berma.

A vítima ficou caída no chão, tendo acabado por morrer no local do acidente.

Um exame pericial, da autoria de um agente da PSP, sugere que José Manuel ter-se-á distraído, momentaneamente, e conclui que talvez Paula Cristina não tivesse falecido se o condutor circulasse mais devagar.

O arguido rejeitou ser sujeito a exames de pesquisa de álcool, apesar de haver sido alertado para as consequências, assinala o MP, entidade titular da acção penal.

O inspector-adjunto do SEF “não estava minimamente em condições de conduzir”, acentua a peça acusatória, considerando que ele praticou uma condução “temerária, desatenta e irresponsável”.

Do processo constam pedidos de indemnização civil, formulados por familiares da mulher falecida.