Coimbra  19 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Enfermeiros “precários” no Estabelecimento Prisional

5 de Junho 2019

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou, hoje, que os enfermeiros que trabalham no Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) estão numa situação “altamente precária”, quando são uma necessidade permanente.

“Por mais intervenções que tenhamos feito junto dos serviços centrais e da própria ministra da Justiça, não há luz ao fundo do túnel para resolver uma situação, que é sobejamente conhecida e unanimemente reconhecida”, disse aos jornalistas Paulo Anacleto, coordenador regional do SEP.

Numa conferência de Imprensa à porta do EPC, o dirigente sindical salientou que faz a “denúncia pública para que o poder instalado, designadamente o Ministério da Justiça, olhe para estes profissionais e também para a população prisional”.

Paulo Anacleto denunciou, ainda, que a anterior empresa de ‘outsourcing’ que contratava os recursos humanos para a Penitenciária de Coimbra ficou a dever dois meses de salário, Novembro e Dezembro de 2018, além de ter ficado com as retenções na fonte para o IRS durante todo o ano de 2018.

“Existem situações muito complexas, mesmo até do ponto de vista de fraude fiscal, que é preciso investigar. Estamos no domínio do crime e, portanto, o Ministério tem de por cobro a esta situação, no sentido de haver justiça dentro da Justiça”, sublinhou.

No EPC de Coimbra são 13 as pessoas a trabalhar por contratação em regime de ‘outsourcing’, a maioria enfermeiros, embora também estejam na mesma situação um médico estomatologista, auxiliares de acção médica, psiquiatra e psicólogo.

Segundo Paulo Anacleto, este é um “problema transversal e nacional, no conjunto dos estabelecimentos prisionais do Ministério da Justiça, e outras denúncias se seguirão, porque se trata de fraude”.

O coordenador regional do SEP disse ainda desconhecer se o Ministério da Justiça agiu judicialmente contra a empresa de recrutamento que operava no EPC.

“Esta empresa de que estamos a falar pagava com dois meses de atraso em outros estabelecimentos e ficou a dever honorários a outros colegas. O Ministério, mesmo sabendo disto, fez um segundo contrato para Coimbra e disse para ficarmos tranquilos que, se houvesse algum problema, existia o valor da caução que seria retido para pagar honorários aos trabalhadores”, adiantou a enfermeira e coordenadora técnica Cândida Henriques.

 

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