Coimbra  16 de Setembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

Semanário no Papel - Diário Online

 

“Coimbra é referência no ensino do Direito”

21 de Julho 2018

Perfil publicado na edição de 26 de Abril do “Campeão das Províncias”

 

Nome: ARMÉNIA Maria Morgado COIMBRA
Naturalidade: Paradela, Penacova – Coimbra
Idade: 65 anos
Profissão: Advogada
Passatempos: Ler e praticar Pilates
Signo: Touro

 

“O avô Domingos, nascido no Carregal, que a fome do Estado Novo impeliu para o Brasil nos anos 20 do século XX; a avó Amélia, de Vale de Conde, que aguardava a visita do marido de 4 em 4 anos enquanto criava sozinha os dois filhos homens; a avó Mabília, falecida ainda jovem, descendente de uma indiana Ludovina; o pai Arménio, o homem mais honrado que conheci e a mãe Lurdes, a mulher mais inteligente da minha vida”. É esta a árvore genealógica trauteada com orgulho transparente por Arménia Coimbra ao falar das suas origens.

Filha de pai emigrante, viveu até aos 4 anos sozinha com a mãe na localidade de Paradela, em Penacova, sem conhecer o progenitor que tinha emigrado para o Brasil com a mãe ainda grávida. Com o regresso do pai e, sensivelmente um ano depois, já com o irmão, voltam ao
Brasil numa altura em que esse país vivia os “anos dourados” o que não obstou, ainda assim, que sentisse na pele a exclusão social “do sotaque português”: “As primeiras memórias que me recordo são quando vejo o meu pai pela primeira vez e depois a viagem de barco para o
Brasil que demorou trinta dias. Quem nunca tinha visto o mar e parte duma aldeia onde sempre viveu com uma mãe e avós maternos, com muito afecto e carinho é certo mas, num circulo muito fechado…foi uma vida colorida porque o Brasil nessa altura era muito diferente do Portugal de então. Ainda assim senti lá o racismo porque era portuguesa e depois senti-o cá porque era filha de emigrantes”, recorda a advogada. Em 1964, com o golpe militar no Brasil, a família regressa a Portugal onde, mais uma vez, já com 12 anos, luta contra o estigma da emigração “apesar de terem sido exactamente os emigrantes a equilibrar a economia do país”, frisa.

A infância foi passada em colégios de freiras, primeiro em Belém do Pará, onde foi colocada por ser neta do seu fundador frequentando-o gratuitamente, e depois em Coimbra. Mais tarde, já no liceu Infanta D. Maria, escolhe a área de Direito. Uma escolha que surge pelas vivências anteriores e, em parte, em contradição aos planos do pai: “o meu pai entendia que eu devia ser professora mas eu não conseguia escolher nada no professorado, talvez porque nunca tinha tido um professor que me marcasse (só os descobri depois na faculdade) e a docência para mim não era apelativa. Era mais apelativo para mim intervir socialmente. Naquele tempo as escolhas nas ciências eram mais restritas e pensei que intervir socialmente seria mais fácil através do Direito e eu sentia essa vontade, por exemplo, pelas injustiças que tinha sentido no Brasil. E acabei por fazer esta escolha, a qual aliás não foi muito bem aceite pelo meu pai.”

Em 1976 licenciou-se em Direito pela Faculdade de Coimbra (FDUC) tendo feito mais tarde uma Pós-graduação em Estudos Europeus na mesma instituição onde, anos depois, chegou a ser também monitora. Dos tempos de estudante na FDUC destaca quatro nomes
fundamentais no seu trajecto: “Gomes Canotilho, Jorge Leite, Vital Moreira e Lucas Pires.
São os quatro assistentes que me marcam sobretudo pelas aulas práticas. Eram muito novos, pouco mais velhos que nós e eram pessoas com espírito aberto, com elevada capacidade intelectual e capacidade de transmitir aos alunos e fazer ver tudo o que se passava nesta área
e o que viria a alterar-se na nossa sociedade. Mas concernente ao Direito aplicado, é com Pereira Coelho e com o Direito da Família e Direito Sucessório que tenho aquele “click” que me diz “é mesmo disto que eu gosto”. É aqui que me sinto mais à vontade a trabalhar e a resolver os problemas aos cidadãos que me procuram.”

Em 1983, já casada e com dois filhos, foi eleita para deputada à Assembleia Municipal de Arganil continuando a sua carreira política mais tarde com o mesmo cargo acumulando ao de primeira secretária na Assembleia Municipal de Coimbra até ao ano de 2005. Não tem
militância partidária mas afirma que o Direito e a política andam sempre de mãos dadas: “sempre tive aquele ‘bichinho’ de ver as coisas que se idealizam serem concretizadas. Tinha necessidade e vontade de participar mais activamente. As minhas horas diárias eram
preenchidas pelo trabalho, só trabalhava para me pagarem. Não tinham ordenado fixo e certo e por isso senti que devia impor-me a mim própria e trabalhar civicamente. O Direito é a concretização da política, encerra valores e ética. A política vem sempre ligada ao Direito
e é o meio e instrumento de realização da justiça social.”
Distinguida há cerca de dois anos com a Distinção de Mérito da União de Freguesia em Penacova, Arménia Coimbra dedica hoje o seu tempo aos netos e ao acompanhamento do marido nas suas actividades culturais nos grupos de canto dos quais ele faz parte e ao escritório de advogados Coimbra Castanheira e quer, paulatinamente, afastar-se do mundo profissional mas deixar um legado sólido e com futuro: “Este escritório surge e cresce por força das circunstâncias, muito em parte pelos meus filhos que traziam amigos para estagiar e acabámos por nos formar com pessoas do circulo de amigos e família. Somos oito advogados dos quais quatro são familiares (eu, o meu marido e dois filhos). A advocacia modificou-se e deixou de ser regional e, se antes a nossa intervenção se restringia à região de Coimbra e pouco mais, hoje temos uma abrangência que chega a todo o país. Eu quero sentir que este escritório, Coimbra Castanheira Advogados, tem força para continuar a
prestar o bom serviço que tem prestado e, consequentemente, eu me vá desligando aos poucos deixando-a bem entregue e destacando-se dos dois fundadores”.

 

E ainda….

“Recordo-me de chegar a Lisboa e notar que era uma grande cidade, recordo-me da primeira vez que cheguei a Coimbra vinda do Brasil entrando por Santa Clara e vendo o casario e a torre…mas depois fui para um colégio de freiras e senti que a minha vida tinha tido um grande contraste, profundo e notório, e depois vivi dividida no colégio interno entre as recordações agradáveis do que era a vida maravilhosa no Brasil…cheia de prazeres…o calor, os bailes, as festas populares, as aulas de natação, o convívio com elite desafogada económica e culturalmente…e regressar para o colégio de freiras com rigor e disciplina. Hoje reconheço que foi benéfico mas que na altura não aceitei muito bem e foi difícil.”
“Não vivi o espírito académico de Coimbra. Eu tive o privilegio de ter consistência política antes do 25 de Abril, tive a consistência política do que era a ditadura através dos anos na Faculdade e do luto académico. Em 71 não havia nenhuma festa académica. Não havia capa e batina. Propositadamente. Só tinham aqueles que defendiam o regime que estava instalado no país e que eram meia dúzia. A minha faculdade é feita sem capa nem batina, a maioria dos alunos com consciência política estavam em luto académico como sinal de oposição ao regime do estado novo.”
“Se voltasse atrás escolheria Direito novamente. Quando chegamos à Faculdade sofremos um choque com o ensino que tínhamos antes no liceu. Era um ensino escolástico, disciplinado para a memorização. Quando chegamos à Faculdade aprendemos a pensar, a questionar e a refletir. Tínhamos uma diferença acentuada entre as aulas teóricas e as práticas. Nas teóricas eram os professores catedráticos e depois as práticas eram com os assistentes e é com eles que faço uma abertura e aprendo a questionar e não a assimilar como até aí.”
“A vida é mais de sonho do que de realização.”
“Coimbra continua a ser uma grande referência do ensino do Direito, e continua a distinguir-se das escolas públicas e privadas do país pelo método de ensino, porque prepara e forma juristas que sabem aplicar e interpretar uma norma seja ela qual for. Nas outras escolas ensina-se o Direito já positivado e não se estimula o espírito dos alunos para o sentido e o dever ser do Direito. A Faculdade de Coimbra continua a ter mais prestígio do que as outras.”
“O Direito de antigamente e o de hoje tem poucas diferenças. As relações com os professores parecem mais próximas e mais intensas. Notei algumas melhorias e também alguns factores dissonantes mas isto parte do próprio aluno. Era impensável no meu tempo, por exemplo, fazer o curso com apontamentos. Era fundamental o manual. Provavelmente os meus filhos terão tido um curso com disciplinas mais abertas, com alteração curricular para melhor mas as disciplinas nucleares continuam a ser as mesmas.”

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