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Coimbra disponibiliza 52 procedimentos desmaterializados no urbanismo

11 de Maio 2023 Jornal Campeão: Coimbra disponibiliza 52 procedimentos desmaterializados no urbanismo

A Câmara de Coimbra desmaterializou mais 11 procedimentos na área do urbanismo, passando a ser um total de 52 procedimentos “totalmente desmaterializados”, afirmou o município.

“Esta é uma medida que, para além de dar continuidade à desmaterialização, procura a simplificação administrativa quer para cidadãos quer para empresas”, realçou a autarquia.

Tendo como objectivo “a prossecução de medidas de simplificação administrativa e de alívio burocrático para os cidadãos e para as empresas”, os munícipes “podem, agora, aceder online a 52 procedimentos na área do urbanismo”.

“Assim sendo, os munícipes podem aceder, online, a toda a informação sobre o início dos trabalhos, ou aceder a outros documentos tais como a Declaração de Manutenção dos Pressupostos de Informação Prévia Favorável, a Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio, a Certidão de Propriedade Horizontal, Licença e Alteração à Licença – Obras de Edificação e Demolição, Licença Especial para Conclusão de Obras Inacabadas, Pedido Prorrogação de Prazo de Execução de Obras e Pedido de Prorrogação de Prazo para Requerer a Emissão de Alvará de Licença”, referiu.