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Coimbra: Curandeira sofre pena suspensa e abre cordões à bolsa

16 de Março 2018

Uma mulher foi condenada, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a cinco anos de cadeia, e houve lugar a suspensão da execução da pena, sob acusação de abuso de confiança agravado e branqueamento de capitais.

A arguida, que haverá convencido António Mosca e Fernanda Mosca (irmãos) de possuir dotes de curandeira, ter-se-á apropriado de 109 000 euros.

A defesa, a cargo do advogado Hernâni Rama, vai recorrer para o Tribunal da Relação.

A suspensão da execução fica à mercê de regime de prova e da entrega, no horizonte de um ano, de 10 000 euros aos ofendidos.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de prisão se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

Maria de Fátima vai ter de indemnizar António e Fernanda no montante de 97 800 euros e perde em favor do Estado 20 500.

Tratando-se de pessoas muito simples, as vítimas acreditaram que Maria de Fátima possuía poderes sobrenaturais, concluiu um colectivo de juízes presidido por Ana Lúcia Gordinho. Era pela fama de vidente ou bruxa que havia pessoas a procurá-la, disse a magistrada judicial.

A arguida, que prestou serviços aos ofendidos, terá cometido crimes num registo de precipitação, vulgarmente designado como consequência de “ida com sede ao pote”.

Na sequência de várias consultas efectuadas por Fernanda e pelo irmão, a suposta curandeira tê-los-á convencido da alegada conveniência de passarem a viver com ela.

Para o efeito, na respectiva residência, Maria de Fátima disponibilizou aos ofendidos um quarto (com duas camas), cozinha e instalações sanitárias, sendo que, numa fase inicial, houve lugar a confecção de refeições por parte da arguida.

A par de compra de ouro e de um carro, a arguida fez obras em casa dos irmãos Mosca.

A averiguação da Polícia Judiciária, subjacente à acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), teve origem numa participação sobre hipotética incongruência entre o património de Maria de Fátima e os respectivos meios de receita.

“Se fosse bruxa, jogaria no Totoloto e seria rica”, declarou Maria de Fátima, ao ser interpelada pelo seu advogado.

Durante uma inquirição, Fernanda Mosca admitiu ter tido receio da arguida, dizendo que “assim como ela trata também pode fazer mal”.

“A arguida era conhecida por fazer o quê?”, perguntou a presidente do colectivo de juízes a António Mosca. “Isso agora!…”, respondeu o ofendido, sem embargo de aludir a “promessa de ajuda com rezas”.

Contudo, a magistrada judicial inclinou-se para a probabilidade de António Mosca não desfrutar das suas plenas faculdades mentais.

Interpelado pelo defensor da arguida, António disse que era bem tratado por ela. Quanto a Fernanda Mosca, ela opinou que Maria de Fátima fez bem à saúde da queixosa.

O advogado que representa os ofendidos, Victor Gaspar, disse que eles ficaram “desprovidos de dezenas de anos de trabalho”.

Quanto ao defensor de Maria de Fátima, o jurista discordou parcialmente das alegações do MP, representado pela procuradora Catarina Fernandes.

A primeira coisa feita pela arguida consistiu em levar os queixosos a uma consulta médica, alegou Hernâni Rama.

Para o causídico, “a história da bruxa má que se aproveitou de velhinhos é infundada”.

Segundo o advogado, Maria de Fátima achava estar a agir legitimamente ao movimentar contas bancárias dos irmãos Mosca, munida de uma procuração com forma notarial.

Os juízes concluíram que a autorização para movimentação de contas só legitimava Maria de Fátima a agir em caso de doença de António e Fernanda.

 

 

 

 

 

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