Coimbra  3 de Dezembro de 2020 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra conclui transferência de mais competências para seis juntas de Freguesia

22 de Novembro 2020 Jornal Campeão: Coimbra conclui transferência de mais competências para seis juntas de Freguesia

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, e os presidentes de Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, Ceira, São João do Campo, São Silvestre, Antuzede e Vil de Matos, Trouxemil e Torre de Vilela reuniram-se para finalizar os autos de transferências de competências da autarquia para as respectivas freguesias.

Estes processos serão analisados e votados nas próximas reuniões dos executivos municipal e de cada freguesia, com posterior submissão aos respectivos órgãos deliberativos. Estão, agora, a decorrer negociações com diversas outras freguesias que se demonstraram interessadas em receber mais competências, enquadradas no processo de descentralização em curso, que a autarquia começou a preparar em Maio de 2019, em proximidade com as freguesias.

Na próxima reunião do executivo municipal, amanhã (23), vão ser analisados os processos de transferência de competências da Câmara de Coimbra para as juntas de Freguesia mencionadas, depois dos acordos já terem sido alcançados.

“Estas freguesias reforçam competências que a Câmara já delegava através dos acordos de execução, designadamente nos domínios da limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, na realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e na manutenção dos espaços envolventes destes locais e na gestão e manutenção de espaços verdes”, nota a autarquia.

A serem aprovadas pelos órgãos autárquicos respectivos, as competências passam a produzir efeitos a 01 de Janeiro de 2021.

Santo António dos Olivais

O montante global anual a receber é superior a meio milhão de euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 142 000 metros quadrados, por exemplo, de locais como a Urbanização Calçada do Gato, a Urbanização Voimarães, o Bairro Fundação Salazar, a avenida António Portugal, a avenida Urbano Duarte, o Bairro Caixa Previdência (Norton de Matos), entre muitos outros.

A freguesia fica, também, responsável pela manutenção de cerca de 100 000 ml (metros lineares) de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. Os jardins de infância (JI) do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Montes Claros e Olivais; e as escolas básicas (EB1) do Areeiro, Bairro Norton de Matos, Quinta das Flores, Solum, Solum Sul, Tovim, Martim de Freitas, Montes Claros e Olivais, que totalizam mais de 1 800 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Ceira

A Junta de Freguesia de Ceira vai receber um montante global anual de cerca de 153 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 13 400 metros quadrados, por exemplo, de locais como parte da Estrada da Beira, de Vendas e de Sobral de Ceira, e de parques do Metro Mondego, entre outros.

A freguesia fica, ainda, responsável pela manutenção de cerca de 62 000 ml de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI de Ceira e a EB1 de Vendas de Ceira, que totalizam cerca de 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

São João do Campo

A Junta de Freguesia de São João do Campo vai receber um montante global anual de cerca de 61 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 1 850 m2, correspondentes ao jardim dos antigos lavadouros, na rua Coronel António Eliseu; ao parque infantil e geriátrico, na rua do Carvalheiro; e ao parque de merendas da rua Ponte Velha.

A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 26 000 ml de vias municipais, onde terá de efetuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI e a EB1 de São João do Campo, que totalizam cerca de 70 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

São Silvestre

O montante global anual é de cerca de 80 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de 11 250 m2, correspondentes à Urbanização de São Silvestre; ao largo do Cruzeiro, ao largo do Terreiro, à Urbanização Quinta do Paço, entre outros.

A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 28 000 ml de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI Bairro Azul e as EB1 de São Silvestre e Bairro Azul, que totalizam 100 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Antuzede e Vil de Matos

Esta União de Freguesias vai receber um montante global anual de cerca de 135 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 18 200 m2, por exemplo, de locais como as rotundas da Cidreira e da Geria, bem como os espaços envolventes a o parque de merendas; o parque na rua do Sobreiro, e as ruas da Escola e Olaias, em Antuzede, entre outos.

A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 53 000 ml de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI e a EB1 de Antuzede, que totalizam cerca de 50 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Trouxemil e Torre de Vilela

A União das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela vai receber um montante global anual de cerca de 118 000 euros, ficando responsável pela conservação, arranjo e limpeza de diversos espaços verdes, num total de cerca de 3 000 m2, por exemplo, o parque de merendas no largo da Fonte Grande e o largo 5 de Outubro, em Trouxemil, e a rotunda da Adémia, entre outros. A freguesia fica também responsável pela manutenção de cerca de 50 000 ml de vias municipais, onde terá de efectuar a limpeza do espaço público, das sarjetas e sumidouros. O JI de Trouxemil e as EB1 de Trouxemil, Vilela e Adémia, que totalizam cerca de 160 alunos, ficam com a sua conservação e pequenas obras de reparação a cargo da Junta de Freguesia.

Recorde-se que os primeiros processos a serem concluídos, depois do executivo municipal ter aprovado a 13 de Julho a proposta inicial para se encetarem as negociações, foram os das União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, União das Freguesias de São Martinho de Árvore e Lamarosa e Junta de Freguesia de Almalaguês, que já foram aprovados na reunião do executivo municipal de 12 de Outubro.