Coimbra  20 de Junho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Complexo Olímpico de Ginástica vai ter de esperar

29 de Janeiro 2019

A Câmara de Coimbra rejeitou, hoje, o relatório de um júri favorável à concessão de exploração de um terreno para construção e exploração de um Centro Olímpico de Ginástica no Vale das Flores.

O «chumbo» foi aprovado com os votos dos (três) vereadores do PSD (eleitos no âmbito da coligação “Mais Coimbra”), dos (dois) do movimento “Somos Coimbra” e do edil da CDU.

Manuel Machado (PS), sem se dar por vencido ao invocar que a deliberação carece de ser fundamentada, disse que a autarquia terá de agir ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo (realização de audiência prévia) e do Código dos Contratos Públicos.

O CPA dispensa realização de audiência prévia se “os interessados já se tiverem pronunciado no procedimento sobre as questões que importem à decisão e sobre as provas produzidas”.

Em comunicado, a Comissão Concelhia de Coimbra do PS rotulou de “irresponsável a oposição” constituída pelos representantes do PSD e do movimento independente no seio do executivo municipal conimbricense.

Interpelado, pelo “Campeão”, acerca da omissão do comunicado em relação à CDU – cujo vereador, Francisco Queirós, vota, frequentemente, ao lado da relativa maioria camarária (PS) –, David Ferreira da Silva disse que o “combate político” do seu partido “é com a Direita e as suas posturas demagogas e de histeria política”.

Em sede de executivo camarário, o vereador e líder concelhio do PS/Coimbra, Carlos Cidade, sugeriu até que a vereação não pode sobrepor-se ao júri.

A par de membro do júri, a chefe de divisão camarária Marta Prata é a autora da primeira proposta sobre o assunto submetida a análise por parte da vereação do Município conimbricense.

Há meio ano, o vereador do PSD Paulo Leitão, que apontou lacunas às peças subjacentes à deliberação de abertura de concurso, desafiou Carlos Cidade a fazer depender a instrução do processo de parecer do júri. “Não te entendo”, retorquiu o vereador eleito pelo PS.

A proposta de abertura do referido concurso foi aprovada, em 2018, pela Câmara Municipal de Coimbra, face a ausência do vereador da CDU, Francisco Queirós, que não se fez substituir.

“Este não é o modelo que a CDU defende” em matéria de construção de equipamentos desportivos, declarou Francisco Queirós na sessão camarária de 17 de Julho [de 2018].

A 14 de Janeiro [de 2019], o edil social-democrata levantara uma série de questões para serem objecto de esclarecimento por parte do júri. Agora, “quanto à essência das dúvidas”, Paulo Leitão concluiu que as respostas não satisfizeram as perguntas dos vereadores eleitos pelo PSD.

O vereador José Manuel Silva (“Somos Coimbra”) alegou que a contrapartida oferecida pelo concorrente é francamente inferior ao valor cadastral do terreno municipal, facto que, segundo disse, reforça a convicção do movimento cívico de se tratar de “um negócio extraordinariamente lucrativo para o concessionário e lesivo do interesse público”.

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