Coimbra  26 de Junho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra com balcão para tratar assuntos relacionados com óbitos

9 de Abril 2019

Um balcão onde os cidadãos podem tratar dos assuntos relacionados com a morte de um familiar, sem idas a outras repartições, é inaugurado hoje, em Coimbra, com a presença da ministra da Justiça.

Francisca Van Dunem preside ao acto inaugural do Espaço Óbito, que já funciona desde 14 de Março, na Loja do Cidadão, na “Baixa” da cidade, com quatro funcionários em permanência, cabendo a coordenação do serviço a uma conservadora, Carla Delille.

Na cerimónia, às 11h00, a ministra da Justiça vai estar acompanhada do secretário de Estado da Modernização Administrativa, Luís Góis Pinheiro, e da secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

Nas primeiras três semanas em funcionamento, até 05 de Abril, o Espaço Óbito de Coimbra realizou mais de 360 atendimentos, relacionados com 45 habilitações de herdeiros, 75 assentos de óbitos e uma partilha, entre outros serviços, segundo a conservadora.

Após ter entrado em funcionamento, em 2018, o primeiro Espaço Óbito do país, em Santo Tirso, este de menores dimensões, o Governo avançou para a instalação de um balcão idêntico em Coimbra, a que se seguirá a abertura da terceira destas unidades até Junho, em Lisboa, disse à agência Lusa a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso.

“Temos muito público e acho que as pessoas estão satisfeitas”, declarou a conservadora Carla Delille.

A prestação do serviço público no balcão da cidade do Mondego “está a correr bem”, acrescentou.

Têm sido atendidas pessoas de Coimbra e concelhos limítrofes, mas também oriundas de localidades mais distantes, como Sesimbra ou Macedo de Cavaleiros, por exemplo, que por diferentes razões acabaram por agendar a resolução dos seus problemas no balcão que é hoje inaugurado pela ministra da Justiça.

No Espaço Óbito, é disponibilizada “mais informação do que se dá na Conservatória”, salientou Carla Delille.

Com esta iniciativa, o Governo vai “ao encontro da ideia de criar balcões únicos para que o cidadão não tenha de se dirigir a vários locais” para tratar do mesmo assunto, afirmou, por sua vez Anabela Pedroso.

A governante realçou que uma das vantagens do Espaço Óbito passa pelo envolvimento do Banco de Portugal (BdP) no projecto, o que assegura aos cidadãos “informação sobre contas bancárias ou dívidas” dos familiares falecidos.

Além do BdP, o novo serviço envolve o Instituto dos Registos e Notariado, o Instituto da Segurança Social, a ADSE, a Autoridade Tributária e a Caixa Geral de Aposentações, a que deverão juntar-se no futuro a EDP e os municípios, quanto aos serviços de fornecimento de electricidade e água, respectivamente, entre outras entidades.

Residente em Coimbra, Maria Ester Oliveira dirigiu-se ao novo balcão da cidade para tratar de uma habilitação de herdeiros, por morte de uma familiar.

Depois do agendamento, “foi tudo resolvido em meia hora, se calhar até menos”, disse Maria Oliveira à Lusa.

“Fui bem atendida”, adiantou, considerando que “foi uma óptima ideia terem criado este balcão” em Coimbra.

António Augusto Lopes é dono de uma agência funerária em Casal de Eiras, nos arredores da cidade.

Em menos de um mês em funcionamento, “já não tem conta” as vezes que se deslocou ao espaço da Loja do Cidadão para efectuar “registos de óbito e levantamento de certidões”.

“Estou satisfeito. As pessoas aqui são cinco estrelas”, testemunhou, numa referência elogiosa ao atendimento dos funcionários.

O Espaço Óbito “reúne num único local de atendimento um conjunto de serviços transversais a várias entidades a que é necessário recorrer após a morte de um familiar, tanto da administração pública como privadas”, de acordo com o gabinete da ministra da Justiça.

“Eliminar diferentes momentos de contacto com este tema, num momento em que os cidadãos se encontram fragilizados, resolvendo várias questões e serviços numa única deslocação”, é o principal objectivo do projecto, que será alargado a Lisboa e outras cidades portuguesas.

 

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