Coimbra  24 de Junho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Chefe da PSP condenado a prisão efectiva

18 de Fevereiro 2019

Um graduado da PSP a prestar serviço em Coimbra foi condenado, hoje, a 30 meses de prisão efectiva, por violência doméstica, ofensa à integridade física, difamação e ameaça.

Por se tratar de punição inferior a cinco anos de cadeia, em abstracto, o arguido poderia desfrutar de suspensão da execução da pena, mas o Tribunal da comarca conimbricense entendeu que Luís R. não denotou arrependimento nem reflectiu sobre “a gravidade” da sua conduta.

A defesa, cargo do advogado António Miguel Arnaut, vai recorrer para o Tribunal da Relação.

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de cadeia se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.

O pressuposto material da suspensão da execução de pena de prisão é que o Tribunal conclua por um prognóstico favorável relativamente ao comportamento do arguido, ou seja, que a simples censura do facto e a ameaça de reclusão realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da punição, estipula a jurisprudência.

Juristas auscultados pelo “Campeão” entendem que o sobredito chefe da PSP deverá desfrutar de suspensão da execução na medida em que se encontra inserido, pelo menos, profissionalmente.

O arguido foi condenado, também, a indemnizar a queixosa no montante de 2 000 euros.

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