Coimbra  14 de Junho de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra candidata-se a projecto para a inovação e desenvolvimento sustentável

10 de Janeiro 2021 Jornal Campeão: Coimbra candidata-se a projecto para a inovação e desenvolvimento sustentável

O Executivo da Câmara de Coimbra vai analisar e votar, segunda-feira, uma proposta de candidatura do Município ao projecto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”.

O projecto, coordenado pela Confederação Nacional de Municípios Brasileiros e financiado pela Comissão Europeia, através do EuropeAid, visa auxiliar as cidades portuguesas, brasileiras e de outros países da América Latina na implementação de políticas públicas inovadoras e de promoção do desenvolvimento urbano sustentável.

A Câmara de Coimbra pretende candidatar-se ao cluster temático “Espaços Inclusivos e inovação cultural e social”.

A candidatura do Município de Coimbra tem como principal objectivo a procura da inovação na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, podendo, assim, beneficiar das melhores práticas de gestão de territórios, num espaço de cooperação entre Portugal, Brasil e a América Latina.

A candidatura visa, também, contribuir para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana das Nações Unidas.

O projecto decorrerá num espaço temporal de três anos (2021 -2023) e o seu foco principal é identificar espaços de inovação territorial nos países abrangidos e promover a cooperação entre esses, com vista à disseminação das melhores políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

O projecto propõe cooperação em quatro clusters temáticos – “Desenvolvimento económico e inovação”; “Desenvolvimento territorial e consórcios”; “Cidades verdes e mudanças climáticas” e “Espaços inclusivos e inovação cultural e social”.

De todas as candidaturas, serão escolhidas 12 instituições portuguesas, três em cada área temática, por um júri composto pelas três entidades parceiras que asseguram a coordenação do projecto: a Confederação Nacional de Municípios Brasileiros, o CES -Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e a Associação Oficina.

A Câmara de Coimbra propõe uma candidatura focada no cluster “Espaços Inclusivos e inovação cultural e social”, com o objectivo de “promover a inclusão e assegurar que todos os habitantes, das gerações presentes e futuras, sem discriminações de qualquer ordem, possam habitar e construir uma cidade de Coimbra e respectivos aglomerados urbanos justos, seguros, saudáveis, acessíveis, resilientes e sustentáveis e fomentar a prosperidade e a qualidade de vida para todos” – lê-se na informação que vai ser analisada na reunião do Executivo municipal.

O objectivo passa por “promover serviços públicos inovadores, em áreas como: habitação, educação, saúde, emprego, minorias, igualdade de género, populações vulneráveis, etc.; boas práticas de incremento da cidadania e participação; boas práticas de inclusão alicerçadas na cultura e identidades locais; processos de cultura comunitária que valorizam as diferentes identidades locais”, lê-se, ainda, na informação.

O Município de Coimbra apresentará, para tal, exemplos de boas práticas associadas ao tema escolhido, tais como: diversos projectos e políticas na área da Acção Social (com referência ao Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios na Área Social, que assegura um papel activo da autarquia no apoio às instituições de carácter social que querem promover ou fomentar actividades, programas ou projectos de âmbito social, políticas de sustentabilidade e inovação); na área da Mobilidade Urbana e Sustentável (a autarquia financia integralmente um serviço público de transportes moderno e ambientalmente responsável, com forte componente social, bem como um serviço público de transportes para pessoas com mobilidade reduzida e uma rede cada vez maior de ciclovias urbanas); na área da Educação (com vários projectos e programas de apoio, tais como as refeições escolares gratuitas para os alunos das escolas do pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico da rede pública concelhia); e na área de participação dos cidadãos (como, por exemplo, o Orçamento Participativo).

A participação da CM Coimbra neste projecto de cooperação triangular não terá quaisquer custos para a autarquia, uma vez que o “Inova Juntos” assume o compromisso de suportar os custos de cooperação presencial dos participantes das 12 instituições portuguesas seleccionadas.

Caso a autarquia seja seleccionada, assinará depois um compromisso de cooperação com cada entidade seleccionada e poderá usufruir de uma série de acções previstas, entre as quais, formação e consultadoria nos diferentes clusters temáticos, construção de redes de diálogo com outros municípios, viagens de estudo e intercâmbio, acesso privilegiado a observatórios, plataformas e publicações sobre o tema, bem como apoio na orientação e submissão de candidaturas a prémios de boas práticas e financiamento de projectos em parceria com outros actores implicados na cooperação.