Coimbra  15 de Setembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Câmara delibera adjudicar polémico Centro de Ginástica

18 de Abril 2019

A Câmara Municipal de Coimbra deliberou, hoje, adjudicar à empresa Supera Areeiro a edificação de um Centro Olímpico de Ginástica no Vale das Flores.

A medida foi tomada com voto de qualidade do presidente da autarquia, Manuel Machado (PS), viabilizado pela abstenção do edil da CDU, Francisco Queirós, face à votação desfavorável dos (três) vereadores do PSD (eleitos no âmbito da coligação “Mais Coimbra”) e dos (dois) do movimento “Somos Coimbra”.

A 29 de Janeiro de [2019], a CMC rejeitara, com o voto de Francisco Queirós, o relatório de um júri favorável à concessão de terreno municipal para construção e exploração de um Complexo Desportivo Integrado e Centro Olímpico de Ginástica.

“Não há alternativa à adjudicação”, considerou, hoje, Manuel Machado ao descartar uma proposta dos vereadores social-democratas no sentido da realização de uma “autêntica audiência prévia” para auscultação da Supera Areeiro.

A 21 de Março [de 2019], o “Campeão” noticiou, através da edição impressa, que a CMC continuava sem fundamentar a deliberação de rejeição do relatório do sobredito júri.

O vereador da CDU invocou, hoje, o prenúncio de uma “longa batalha judicial” para justificar a sua abstenção, sendo que sem ela não havia lugar a voto de qualidade de Manuel Machado.

O argumentário do PS esteve a cargo do vice-presidente da edilidade, Carlos Cidade, em cujo ponto de vista seria ilegal uma eventual decisão camarária de não adjudicação.

Além de invocar que o Código dos Contratos Públicos “não prevê concessões desta natureza”, Paulo Leitão (PSD) aludiu a “um conjunto de vícios formais e de fragilidades processuais” e alertou para alegado “desequilíbrio em prejuízo do interesse público”.

Para José Manuel Silva, do movimento “Somos Coimbra”, o interesse público é lesado pelo caderno de encargos, “grosseiramente violador da lei e possuidor de características indecorosas”.

 

 

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