Coimbra  8 de Maio de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra atribui apoios à produção de energia fotovoltaica

11 de Abril 2021 Jornal Campeão: Coimbra atribui apoios à produção de energia fotovoltaica

O Executivo de Coimbra vai votar, amanhã (12), uma proposta para atribuir 4 750 euros às nove candidaturas à concessão de incentivos para adquirir sistemas de produção e armazenamento de energia eléctrica fotovoltaica.

A Câmara Municipal abriu um segundo período de candidaturas para a concessão de incentivos financeiros ao abrigo do Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável – Autoconsumo Fotovoltaico” no passado dia 01 de Fevereiro, tendo em consideração o carácter inovador desta acção e algumas limitações no decorrer do processo derivadas da pandemia da covid-19.

Desde a abertura até ao passado dia 01 de Abril, a autarquia recebeu nove candidaturas de pessoas singulares, que foram analisadas pela equipa técnica municipal, tendo todas sido aprovadas, apesar de uma estar condicionada à entrega de elementos requeridos pelos serviços municipais para que seja desbloqueado o apoio financeiro.

As nove candidaturas vão beneficiar do incentivo proposto, que se traduz numa verba total atribuída de 4 750 euros. Desta forma, e tendo em conta os 30 000 euros que já foram atribuídos às 51 candidaturas aprovadas na primeira fase, a dotação remanescente é, no seu valor global, de 166 250 euros. Contudo, importa referir que 66 000 euros estão disponíveis para candidaturas de pessoas de pessoas singulares com residência permanente no concelho e condomínios de prédios afectos total ou predominantemente a uso habitacional e 99 250 euros para candidaturas de pessoas colectivas sem fins lucrativos de direito privado. É ainda de salientar que esta segunda fase de candidaturas só termina quando estiver esgotada a dotação disponível.

Recorde-se que o Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável”, que entrou em vigor em Abril do ano passado, se concretiza na sequência da segunda proposta mais votada da edição de 2019 do Orçamento Participativo (com 589 votos). O documento define os incentivos financeiros para a comparticipação municipal na aquisição de sistemas de produção e armazenamento de energia eléctrica, a partir da instalação de painéis solares fotovoltaicos, estabelecendo as condições de candidatura e os critérios a aplicar na sua concessão. Pretende-se, assim, “promover a sustentabilidade energética e sensibilizar para o combate às alterações climáticas; contribuir para o cumprimento das metas e orientações europeias, ao nível da redução da emissão de gases com efeito de estufa, da redução do consumo de energia proveniente de fontes fósseis e da produção de energia a partir de fontes de origem renovável; e contribuir para reduzir a factura de energia dos munícipes”, disse o Executivo.

Os incentivos financeiros destinam-se a pessoas singulares com residência permanente no concelho, a condomínios de prédios afectos total ou predominantemente ao uso habitacional e a pessoas colectivas sem fins lucrativos sedeadas no concelho de Coimbra.

Os apoios podem ser de 250 euros, no caso de sistemas de produção de energia com uma potência até 750W; de 500 euros, no caso de sistemas de produção de energia com uma potência superior a 750W e até 1500W; e de 750 euros, no caso de sistemas de produção de energia com uma potência superior a 1500W e até 30 000W. A totalidade de incentivos a conceder é de 100 000 euros para pessoas singulares e condomínios de prédios e de outros 100 000 euros para pessoas colectivas sem fins lucrativos.

Este é mais um contributo da autarquia para a sustentabilidade ambiental, a par de outras medidas que têm vindo a ser implementadas, como a aposta na mobilidade eléctrica, a criação de ciclovias e a eficiência energética nos edifícios municipais, designadamente nos bairros da Rosa, do Ingote e da Conchada.