“COIMBRA APOIA” munícipes afectados pela pandemia e quer dinamizar economia local

O período de candidaturas ao “COIMBRA APOIA”, a segunda fase do programa de apoio aos munícipes afectados pela pandemia da covid-19 e ao comércio local, inicia- se amanhã, dia 05 de Abril.

Numa altura em que o comércio começa a desconfinar, a Câmara de Coimbra volta a lançar o programa municipal de apoio aos munícipes afectados pela pandemia da covid-19 para dinamizar também a economia local.

Esta é uma das várias medidas implementada pela autarquia para minimizar os graves impactos socioeconómicos que a pandemia trouxe desde Março de 2020. O programa foi lançado pela primeira vez em Dezembro passado, com objectivo de apoiar os agregados familiares do concelho de Coimbra que viram reduzidos os seus rendimentos devido às condicionantes provocadas pela pandemia e, simultaneamente, dinamizar o comércio local, que também foi fortemente afectado pela evolução da covid-19. O programa teve a duração inicial de dois meses e, nesse período, contou com a adesão de 102 estabelecimentos comerciais, 68 candidaturas aprovadas (num total de 260 munícipes apoiados) e 835 vales atribuídos.

Com o agravamento da situação epidemiológica no país e o novo confinamento decretado a 15 de Janeiro passado, a autarquia decidiu prorrogar a aceitação dos vales de compras por parte dos estabelecimentos comerciais aderentes até 31 de Março. Agora, é relançado o programa, tendo em consideração estes dois meses de confinamento que resultaram numa intensificação da precaridade do emprego, na redução dos rendimentos das famílias e agravamento geral das suas condições socioeconómicas e na quebra de receitas do comércio local.

Esta nova fase do programa, intitulado “COIMBRA APOIA”, sofreu consideráveis melhorias, baseadas na apreciação do relatório final da .1º fase. Deste modo, passam a ser destinatários deste apoio os agregados familiares que tenham: pelo menos um dos sujeitos passivos em desemprego involuntário a partir de Março de 2020; inactividade profissional como trabalhador independente; situação de “lay-off” de pelo menos um dos sujeitos passivos; ou outros, a avaliar pelos serviços municipais, que comprovem o impacto da pandemia nos rendimentos líquidos do agregado, designadamente as situações em que os progenitores estiveram a prestar apoio aos filhos menores de 12 anos no período de encerramento das escolas e perderam 33% do seu rendimento.

O “COIMBRA APOIA” prevê, também, um aumento do montante do apoio por agregado familiar. Os agregados familiares até duas pessoas passam a poder receber 250 euros, os de três a quatro pessoas, 400 euros e os de cinco ou mais pessoas, 550 euros. Da mesma forma, a autarquia alarga a abrangência dos estabelecimentos comerciais elegíveis, de forma a incluir os prestadores de serviços de cabeleireiro/barbeiro e serviços de saúde na área da psicologia ou psiquiatria (tendo em conta que a saúde mental da população terá sido afectada com a pandemia) e considera que todos os estabelecimentos aderentes na 1.º fase continuem nesta 2.ª sem necessitarem de apresentar uma nova candidatura, bastando renovarem a sua adesão, por escrito, para o email geral@cm-coimbra.pt.

Os estabelecimentos que pretendam aderir (prestadores de serviços acima referidos e estabelecimentos comerciais, com excepção das grandes superfícies, hipermercados, estabelecimento de bebidas ou tabacos, de combustível, instituições bancárias, de crédito e seguradoras) devem fazê-lo através dos serviços online da Câmara, mediante registo prévio em https://servicosonline.cm-coimbra.pt, no separador Actividade Económica/Apoios ou preencher a ficha de adesão disponível em www.cm-coimbra.pt, no separador Balcão Virtual – Formulários e Modelos – Programa de Apoio aos Munícipes afectados pela pandemia covid-19 e entregá-la, presencialm