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Coimbra: Acusado de rapto e violação punido com prisão efectiva

19 de Março 2019

Costumes da etnia cigana estiveram na base da condenação a oito anos de prisão aplicada, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a um presumível autor de rapto e violação.

J. A. Monteiro é o principal arguido de um processo em que foi deduzida pelo Ministério Público (MP) acusação a oito pessoas, entre elas os pais do alegado violador (absolvidos) e o pai da vítima (punido).

O pai da vítima, A. Santos, também foi condenado a pena efectiva de cadeia (cinco anos e meio) sob acusação de rapto reincidente. T. Garcia, tido como o «patriarca» da comunidade em cujo seio ocorreram os factos, foi punido com quatro anos de reclusão.

No âmbito de um inquérito aberto pela Polícia Judiciária, o MP concluiu que uma jovem, de 19 anos, institucionalizada em Braga, foi obrigada a manter relações sexuais com um homem (29 anos de idade).

Da acusação inerente a suposto casamento forçado não foi feita prova, concluiu um colectivo de juízes.

Segundo o acórdão, citado pela Agência Lusa, o relacionamento forçado entre o principal arguido e a jovem, que mantinha namoro com um rapaz contra a vontade do seu pai, não configura um casamento, mas um “ajuntamento imposto”.

A par dos pais do alegado violador, outros três arguidos foram absolvidos.

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