Costumes da etnia cigana estiveram na base da condenação a oito anos de prisão aplicada, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, a um presumível autor de rapto e violação.
J. A. Monteiro é o principal arguido de um processo em que foi deduzida pelo Ministério Público (MP) acusação a oito pessoas, entre elas os pais do alegado violador (absolvidos) e o pai da vítima (punido).
O pai da vítima, A. Santos, também foi condenado a pena efectiva de cadeia (cinco anos e meio) sob acusação de rapto reincidente. T. Garcia, tido como o «patriarca» da comunidade em cujo seio ocorreram os factos, foi punido com quatro anos de reclusão.
No âmbito de um inquérito aberto pela Polícia Judiciária, o MP concluiu que uma jovem, de 19 anos, institucionalizada em Braga, foi obrigada a manter relações sexuais com um homem (29 anos de idade).
Da acusação inerente a suposto casamento forçado não foi feita prova, concluiu um colectivo de juízes.
Segundo o acórdão, citado pela Agência Lusa, o relacionamento forçado entre o principal arguido e a jovem, que mantinha namoro com um rapaz contra a vontade do seu pai, não configura um casamento, mas um “ajuntamento imposto”.
A par dos pais do alegado violador, outros três arguidos foram absolvidos.