Coimbra  17 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Coimbra: Absolvido suspeito de abuso sexual

5 de Abril 2018

Um homem acusado de infligir abuso sexual a uma menor foi absolvido, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, soube o “Campeão”.

A decisão de um colectivo de juízes, presidido pelo magistrado judicial António Miguel Veiga, assenta na falta de produção de prova em audiência de discussão e julgamento.

“Não há certeza com um mínimo de consistência”, declarou o referido juiz.

À semelhança da defesa, a cargo da advogada Marília Bacanhim Catarino, o procurador Carlos Guerra, que representou o Ministério Público durante a audiência, preconizou a absolvição.

Segundo o acórdão, houve depoimentos testemunhais, “de segunda e terceira linha”, cujo teor veio a revelar-se “pouco fiável”, e foi notória a existência de mau relacionamento entre o homem declarado inocente e o pai da suposta vítima.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

 

 

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