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Coimbra: Absolvição de ex-empresário ao abrigo da dúvida

16 de Janeiro 2017 Jornal Campeão: Coimbra: Absolvição de ex-empresário ao abrigo da dúvida

Um ex-empresário, acusado de coacção, foi absolvido, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, ao abrigo do princípio “in dubio pro reo”.

Trata-se de um princípio do Direito que dita a ilibação de um(a) arguido(a) quando o julgador conclui haver falta de produção de prova capaz de sustentar uma condenação.

Dois filhos de José Augusto Guardado Carvalho, cuja empresa se apresentou à insolvência em 2011, também foram absolvidos.

A acusação imputava aos arguidos o desejo de provocarem pânico e inquietação a um antigo director de obra, presumivelmente em ordem a afectar a sua liberdade de actuação.

No início da audiência de julgamento, a administradora de insolvência da referida sociedade afirmou que, em várias ocasiões, registaram-se tentativas de enviar máquinas e equipamentos da empresa para Moçambique.

Quando Maria do Céu Carrinho alertou para o facto de equipamento desaparecer das obras e não voltar para o estaleiro, começaram a surgir ameaças.

Em Abril de 2012, vidros das janelas de uma casa de Maria do Céu foram quebrados e as portas sofreram golpes de machado.

Um engenheiro civil, Eduardo Maria, que foi director de obra, constituiu-se assistente no âmbito do processo devido a prejuízos sofridos por presumível fogo posto.

O técnico, ex-funcionário da J. A. Guardado Carvalho & Filhos, alegou que os arguidos viram com “maus olhos” a colaboração por ele prestada à administradora de insolvência.

“Durante 15 dias, as minhas filhas só conseguiram dormir na minha cama, porque o fogo eclodiu junto ao quarto delas”, indicou o engenheiro, na qualidade de testemunha.

Eduardo Maria disse a um colectivo de juízes que viu “muitos colegas a ser hostilizados”.

Segundo o Ministério Público (MP), cuja peça acusatória foi julgada improcedente por escassez de prova, foram dois dos réus os mandantes dos danos infiglidos ao técnico.

A avaliar pela acusação, em conjugação de esforços, dois arguidos, pelo menos, decidiram causar “terror e pânico” a Eduardo Maria.

O MP alude a uso de “meios altamente censuráveis”.

O colectivo de juízes entendeu ter havido “comportamento censurável” por parte de João Filipe Carvalho, “do ponto de vista humano”, mas concluiu pela impossibilidade de condenação.

João Filipe e o pai estavam acusados de haver feito uma espera à administradora de insolvência.

Desencantado com o desfecho do processo, Eduardo Maria queixa-se de José Augusto o ter rotulado de incompetente, chantagista e mentiroso.