Coimbra  28 de Novembro de 2020 | Director: Lino Vinhal

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CMC: Vereador duvida do futuro desempenho do Departamento Jurídico

9 de Novembro 2020 Jornal Campeão: CMC: Vereador duvida do futuro desempenho do Departamento Jurídico

O futuro desempenho do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Coimbra foi questionado, hoje, pelo vereador do PSD Paulo Leitão, que aludiu a “politização da escolha” do(a) director(a).

“Vai o Senhor presidente continuar a abrir novos concursos, até o júri acertar na preferência” do dr. Manuel Machado?, perguntou o autarca social-democrata ao intervir no período de antes da ordem do dia da sessão de hoje da CMC.

Como noticiou o “Campeão”, quinta-feira (05), Manuel Machado acaba de contrariar a conclusão do júri do concurso que apurou Joana Oliveira para dirigir o Departamento Jurídico (DJ) da Câmara Municipal de Coimbra.

Outro autarca, José Manuel Silva, líder do movimento “Somos Coimbra”, expressou estranheza por, alegadamente, a “coligação PS/PCP querer violar a decisão de um júri”.

“Sempre que um júri tomar uma decisão que não seja do agrado do presidente da Câmara, vai [Manuel Machado] alterá-la de forma prepotente e ilegal”?, interrogou o vereador independente.

José Manuel Silva vaticinou que João Dias Pacheco, director interino do DJ da CMC, não aceitará uma eventual tentativa de fazer dele protagonista de uma “nomeação ilegal, pois esse acto poria em causa a sua idoneidade pessoal e independência profissional” para exercício do cargo.

Manuel Machado não respondeu a qualquer dos vereadores, tendo ficado por esclarecer, por exemplo, se o presidente da autarquia vai nomear João Pacheco ou se o jurista vai continuar em regime de substituição até ao desfecho de novo concurso.

A vereadora Regina Bento (eleita pelo PS) considerou que Paulo Leitão e José Manuel Silva “falaram do que não sabem”.

Segundo a primeira acta do júri, cabia a Miguel Correia, Maria José Castanheira Neves e Alzira Vaz fazer recair a escolha sobre o(a) candidato(a) capaz de demonstrar possuir o perfil mais adequado.

Em recente procedimento concursal para a Direcção do DJ da CMC, o respectivo júri entendeu ser a jurista possuidora do perfil mais adequado ao desempenho do cargo apesar de ela ser opositora do director interino, Dias Pacheco.

Para Manuel Machado, não foi feita demonstração, através das provas, que Joana Oliveira é detentora do perfil mais adequado.

Ex-chefe de divisão, Joana Oliveira disputou com João Pacheco a ascensão ao cargo de director(a) do DJ da CMC, função em que ele foi investido, em regime de substituição, por ocasião da recente criação do lugar.

Também antigo chefe de divisão, João Pacheco já tinha exercido cargos de dirigente na empresa municipal Águas de Coimbra.

Joana Oliveira vai impugnar em Tribunal Administrativo a medida tomada por Manuel Machado.