Coimbra  15 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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CMC: Mexida orgânica faz “cair” concursos abertos em 2015

23 de Novembro 2018

Concursos para preenchimento de cargos de direcção intermédia na Câmara Municipal de Coimbra, abertos há três anos e meio, vão ser anulados pela autarquia, soube o “Campeão”.

Neste contexto, entre directores de departamentos e chefes de divisões, há dezenas de pessoas cujos desempenhos em regime de substituição perduram para lá do limite aceitável.

A 07 de Maio de 2015, o nosso Jornal, através da edição impressa, sob o título “Lei de Murphy «infecta» concursos para chefias”, indicou ser “evidente o risco de violação da imparcialidade na CMC”.

A peça jornalística aludia a, pelo menos, seis casos de evidente potencial violação do princípio da imparcialidade inerentes à composição dos júris.

A proposta de anulação assenta num recente despacho da vereadora Regina Bento (eleita pelo PS), que invoca para o efeito, entre outros aspectos, o processo de descentralização de competências para as autarquias.

À luz da transmissão de novas competências à Câmara conimbricense, a autarca recomenda que seja desencadeada uma mexida na estrutura orgânica dos serviços municipais “com o objectivo de os adptar a novas atribuições”.

A proposta a submeter a deliberação camarária omite que a titular do Serviço Municipal de Protecção Civil, Ana Matias, também está a exercer o cargo em regime de substituição ao ser investida em funções para colmatar a saída de António Serra Constantino.

A chefia da Divisão de Património e Aprovisionamento da CMC corresponde àquele que talvez seja o único cargo cujo titular, António Carvalho, não está a desempenhá-lo em regime de substituição.

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