Coimbra  24 de Agosto de 2019 | Director: Lino Vinhal

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CMC: Gabinete das Freguesias permanece sob a alçada de Machado

13 de Maio 2019

A Câmara de Coimbra deliberou, hoje, manter sob a alçada do seu presidente o Gabinete de Apoio às Freguesias, cuja transferência para um novo departamento constava de uma proposta da vereadora Regina Bento.

Reparos feitos por vereadores da oposição levaram Manuel Machado a recomendar a permanência do GAF na dependência directa do líder do Município na medida em que a respectiva inclusão no futuro Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito lhe subtraía transversalidade no contexto do funcionamento camarário.

A estrutura flexível, que suscitou reparos do vereador da CDU e dos das bancadas da coligação “Mais Coimbra” (PSD – CDS – PPM – MPT) e do movimento “Somos Coimbra”, quase duplica o volume de cargos de direcção intermédia de segundo e terceiro grau (de 25 para 48).

A 18 de Abril [de 2019], a Câmara Municipal de Coimbra deliberara instituir 12 departamentos (estrutura nuclear), em alternativa aos actuais seis.

À dúzia de departamentos acrescem três unidades orgânicas nucleares (já existentes), Companhia de Bombeiros Sapadores, Serviço Municipal de Protecção Civil e Polícia Municipal.

Os futuros departamento são de Planeamento e Estudos Estratégicos (DPEE); Gestão Urbanística (DGU); Espaço Público, Mobilidade e Trânsito (DEPMT); Edifícios e Equipamentos Municipais (DEEM); Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente (DDSSA); Cultura e Turismo (DCT); Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); Financeiro (DF); Administração Geral (DAG); Jurídico (DJ); Recursos Humanos (DRH) e Sistemas de Informação e Inovação (DSII).

Actualmente, há os de Planeamento e Gestão Urbanística (Fernando Ferreira da Silva), Obras Municipais (Luís Santos Costa), Desenvolvimento Social e Ambiente (Rosa Santos), Cultura, Turismo e Desporto (Francisco Paz), Administração Geral (Rosa Batanete), Financeiro e de Inovação Organizacional (Pedro Malta).

Ao DPEE ficam afectas as divisões de Planeamento Territorial; Estudos e Projectos Estratégicos; Informação Geográfica e Cadastral; ao DGU três divisões de gestão urbanística e um gabinete de fiscalização; ao DEPMT Divisão de Estudos e Projectos; Divisão de Obras e Administração Directa; Divisão de Infra-estruturas e Espaço Público; Divisão de Mobilidade e Trânsito; Divisão de Espaços Verdes e Jardins; ao DEEM Divisão de Projectos de Edificado Municipal; Divisão de Gestão de Edifícios e Administração Directa; Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais; Divisão de Edifícios e Equipamentos Escolares; Divisão de Promoção da Habitabilidade; ao DDSSA Intervenção e Acção Social, Habitação Social, Saúde e Ambiente, Serviço Médico Veterinário e Segurança Alimentar; ao DCT Bibliotecas e Arquivo Histórico; Cultura e Promoção Turística; Museologia; Gestão e Programação do Centro de Convenções e Espaço Cultural (convento de S. Francisco); ao DEDJ as divisões da Educação e de Desporto e Juventude; ao DF Gabinete de Apoio ao Investidor e as divisões do Património; Contabilidade e Finanças; Planeamento e Controlo; Compras e Logística; Gabinete de Gestão da Frota Municipal; ao DAG Secretaria-geral; Arquivo Geral Municipal; Divisão de Relação com o Munícipe; Divisão de Licenciamentos e Fiscalização de Actividades; ao DJ Gabinete de Contratos; Divisão de Apoio Jurídico e Contencioso; Divisão de Contra-ordenações e Execuções Fiscais; ao DRH Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Divisão de Gestão de Recursos Humanos; ao DSII Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação, Divisão de Modernizaçao Administrativa e Centro de Inteligência.

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