Coimbra  26 de Junho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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CMC atenta à cidadania e à igualdade de género

7 de Junho 2019

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra aprovou, hoje, a celebração de um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

O protocolo visa a implementação de acções e medidas que promovam a territorialização da estratégia nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

Esta estratégia tem como objectivos gerais “a eliminação de estereótipos, o combate à discriminação, a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica” e que, defende o ENIND, “terá mais sucesso se for executada no terreno, com a colaboração das autarquias e da sua rede de parceiros”.

Competirá à CMC, entre outras acções, nomear dois/duas conselheiros(a)s interno(a)s para fazer a ponte com a CIG e um(a) externo(a) com competências na área do protocolo.

O Município de Coimbra irá, também, criar uma equipa para a Igualdade na Vida Local, conceber, adoptar e implementar um Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, alinhado com a ENIND, garantir serviços de atendimento, informação e encaminhamento para vítimas de violência contra mulheres e violência domésticas, assim como analisar as medidas de política local em função do impacto de género.

 

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