Coimbra  7 de Março de 2021 | Director: Lino Vinhal

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CM de Coimbra abre candidaturas ao apoio financeiro para o associativismo juvenil

22 de Fevereiro 2021 Jornal Campeão: CM de Coimbra abre candidaturas ao apoio financeiro para o associativismo juvenil

O Executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião desta segunda-feira (22), duas propostas para a abertura do período de candidaturas ao apoio financeiro municipal para o associativismo juvenil no ano 2021, uma relativa a actividades pontuais e outras permanentes.

As candidaturas decorrem no âmbito do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil, que entrou em vigor em Maio de 2020, e que define critérios de rigor, transparência e isenção na atribuição desses apoios, cumprindo o objectivo principal de valorizar o trabalho realizado pelas associações juvenis do concelho.

As candidaturas ao apoio financeiro municipal à actividade permanente destinam-se ao desenvolvimento de actividades realizadas pelos organismos juvenis, com carácter regular e continuado, previstas nos seus planos de actividades, e começam no próximo dia 01 de Março, pelas 09h00, e terminam no dia 09 de Abril, pelas 17h00. Já as candidaturas ao apoio financeiro municipal à actividade pontual destinam-se ao desenvolvimento de iniciativas e projectos específicos, inovadores e de interesse público municipal, podendo estar enquadrados num plano de continuidade ou assumirem carácter extraordinário. Essas também arrancam no dia 01 de Março, pelas 09h00, mas estendem-se até 09 de Julho, pelas 17h00.

Estes apoios são dirigidos aos organismos juvenis, nomeadamente associações, cooperações e federações de entidades da mesma natureza jurídica, que se encontrem legalmente constituídos, com finalidade não lucrativa, que prossigam no concelho fins de interesse municipal, estando inscritos no Registo Nacional do Associativismo Jovem e sendo membros do Conselho Municipal da Juventude de Coimbra. As candidaturas devem ser submetidas através de formulário próprio, que será disponibilizado no website da CM de Coimbra, e enviadas para geral@cm-coimbra.pt.

No que diz respeito às candidaturas ao apoio financeiro municipal à actividade permanente, essas devem ser referentes a projectos para um ano. As candidaturas serão avaliadas segundo vários critérios, com destaque para a criatividade e resiliência demonstrada no ano transato, nomeadamente a capacidade de encontrar alternativas criativas para desenvolver as actividades e manter a ligação com os jovens, apesar de evolução da pandemia e das medidas restritivas associadas.

São igualmente critérios de avaliação o interesse público do plano de actividades para o ano em curso e o seu contributo para o desenvolvimento juvenil do concelho; o apoio e participação em iniciativas promovidas pela autarquia; o dinamismo da atividade juvenil da entidade; o número de acções de formação e capacitação de jovens promovidas no ano anterior ao da candidatura; a garantia da continuidade dos projectos; a apresentação de projectos inovadores; o número de actividades, presenciais e não presenciais, desenvolvidas ou a desenvolver no ano da candidatura; e, por último, a capacidade de geral receitas próprias e angariar outros financiamentos.

Já no que se refere às candidaturas ao apoio financeiro municipal à actividade pontual, existe uma avaliação quantitativa e qualitativa. Na avaliação quantitativa, são considerados os seguintes critérios: interesse público municipal da actividade e o seu contributo para o desenvolvimento juvenil do Município de Coimbra; efectivação de parcerias; carácter inovador e/ou diferenciador da iniciativa ou projecto; e capacidade de gerar receitas próprias e angariar outros financiamentos e apoios para investir directamente na iniciativa ou projecto.

A avaliação final das candidaturas será, depois, publicada em edital e ficará disponível para consulta pública no website da CM de Coimbra.

Recorde-se que a 13 de Maio de 2019, o Executivo municipal aprovou a abertura de um procedimento com vista à elaboração do novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil. O documento foi aprovado pela Assembleia Municipal na sua reunião de 28 de Fevereiro, sob proposta da CM de Coimbra, e foi publicado em Diário da República no dia 07 de Maio de 2020, tendo entrado em vigor a 22 de Maio de 2020. O regulamento tem como objectivo a concessão de apoio aos organismos juvenis visando estimular a criatividade e inovação das actividades desenvolvidas pelos jovens e criar condições para o crescimento e descentralização das actividades levadas a cabo por estas associações, de modo a estimular a participação pública dos mais jovens.