Coimbra  12 de Novembro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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CHUC: Médica recorre à justiça por alegado assédio moral

18 de Outubro 2019

Uma médica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) vai apresentar queixa em Tribunal por alegado assédio moral, num caso denunciado em Maio e analisado pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), informou fonte sindical.

O Sindicato dos Médicos da Zona Centro (SMZC) salienta que “mais de um ano após a queixa oficial ao Conselho de Administração do caso de assédio moral, e após intervenções sucessivas do sindicato no sentido de resolução extrajudicial da questão, da então delegada sindical e actual dirigente, a médica continua afastada do sector onde exercia previamente”.

“Outra alternativa não restou que não fosse a de recorrer às vias judiciais, tendo já dado entrada a 04 de Outubro de 2019 no Tribunal de Trabalho de Coimbra a respectiva acção judicial”, refere o sindicato.

O caso de assédio moral a uma médica do Serviço de Imuno-hemoterapia foi comunicado ao Conselho de Administração há mais de um ano, embora só em Maio o caso tenha sido denunciado publicamente pelo sindicato.

Segundo o SMZC, será a Justiça a pronunciar-se sobre este caso, “que não mereceu o correcto encaminhamento e tratamento por parte do Conselho de Administração do CHUC, que aproveitou o facto de a IGAS ter sido implicada no processo para se demitir de tomar as atitudes desejáveis e legalmente exigidas como entidade empregadora, no que respeita a lidar com uma queixa de assédio moral”.

“As atitudes do Conselho de Administração perante um caso de queixa de assédio moral são inaceitáveis e têm contribuído para o arrastar duma situação que é motivo de contínuo desgaste psicológico para a médica em questão”, frisa a estrutura sindical.

O sindicato diz que “não pode aceitar esta passividade e indiferença perante uma situação tão gravosa como é o crime de assédio moral, com claros prejuízos para os profissionais de saúde e indirectamente para os utentes”.

Em Maio, o gabinete de comunicação do CHUC esclareceu que “a matéria disciplinar é tratada no âmbito da IGAS porque a participante dirigiu a sua queixa directamente”.

Adiantou, ainda, que foi elaborado um relatório pelo Gabinete de Prevenção de Assédio Moral e Sexual, que “sob o ponto de vista jurídico, na sua análise, não encontrou matéria com enquadramento legal para a abertura de processo disciplinar”.

Na altura, o Conselho de Administração do CHUC afirmou que seguia os casos “em proximidade” e que estava a ser elaborada “a primeira versão” de um “código de boa conduta para a prevenção e combate do assédio no trabalho”.

Recordou, também, que “o CHUC tem em funcionamento, desde 01 de Junho de 2013, um centro pioneiro – o Centro de Prevenção e Tratamento do Trauma Psicogénico – e o Gabinete de Prevenção de Assédio Moral e Sexual”, para dar resposta “a situações muitas vezes não valorizadas, mas que podem ter consequências muito relevantes para as respectivas vítimas, e que respondem a todas as solicitações, tanto internas como externas”.

 

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