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CDS questiona ministra sobre Centro de Saúde Fernão de Magalhães

29 de Novembro 2019

Ana Rita Bessa, deputada do CDS-PP, questionou a ministra da Saúde, Marta Temido, sobre qual a data prevista para abertura de novo concurso e qual o prazo para a construção do novo edifício do Centro de Saúde Fernão de Magalhães (CSFM), em Coimbra.

As últimas notícias sobre o assunto referiam que o novo CSFM, cujas obras deveriam ter começado em 2018 e terminado em 2020, ainda não tinham passado do papel e que não se vislumbrava início de obras no local referenciado para o novo edifício.

Havia, ainda, indicação que, findos os prazos para apresentação de propostas de construção, o concurso teria ficado deserto, segundo responsáveis da Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro, uma vez que todas as propostas apresentadas ultrapassariam o valor base da obra.

A ARS acresentava, ainda, que “haverá novo concurso, aguardando-se superiormente a portaria de extensão de encargos. Logo que estejam criadas as condições legais, avançará novo concurso com os respectivos prazos de construção”.

A 21 de Agosto, em resposta ao CDS, o Gabinete da ministra da Saúde referia que “a candidatura ao PO Centro para construção do novo edifício do CSFM foi aprovada a 24 de Janeiro de 2019, que o concurso para a obra foi aberto a 04 de Fevereiro, mas que o preço base definifo (que remontava a 2015) estava já desajustado e que, feita a revisão do preço a ARS Centro tinha já desencadeado os mecanismos legais necessários à realização do investimento.

Na mesma resposta referia-se, também, que “ainda não é possível definir data para a abertura de novo procedimento concursal”.

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