Coimbra  15 de Julho de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Castanheira Neves encabeça lista para o Conselho Superior da Magistratura

14 de Junho 2024 Jornal Campeão: Castanheira Neves encabeça lista para o Conselho Superior da Magistratura

O advogado de Coimbra Alfredo Castanheira Neves é o primeiro nome da lista para o Conselho Superior da Magistratura que irá ser votada, quarta-feira (dia 19), na Assembleia da República.

O elenco proposto tem o consenso do PSD e do PS, pelo que a lista deverá ser aprovada por uma maioria de dois terços, como é exigido.

Para o Conselho Superior do Ministério Público também irá ser votada na Assembleia da República a lista de consenso entre social-democratas e socialistas, a qual integra dois advogados de Coimbra: Orlando Massarico e Paulo Valério.

A lista de efectivos que o Parlamento irá votar para eleger sete elementos para o Conselho Superior da Magistratura é a seguinte:

Alfredo Castanheira Neves (PSD); António José Barradas Leitão (PSD), Marta Portocarrero (PSD), Gabriela Pinheiro (PSD), André Filipe Oliveira de Miranda (PS), Inês Vieira da Silva Ferreira Leite (PS), José Manuel Mesquita (PS).

O Conselho Superior de Magistratura integra, também, sete elementos eleitos pelos juízes e dois nomes indicado pelo Presidente da República.

A lista de efectivos que a Assembleia da República irá votar para o Conselho Superior do Ministério Público, para eleger cinco elementos, é a seguinte:

Sofia Galvão (PSD), Orlando Massarico (PSD), Vânia Gonçalves Álvares (PS), Paulo Valério (PS) e José Carlos Soares Machado (Chega).

O Conselho Superior do Ministério Público é composto, também, por mais dois juízes, sete magistrados do Ministério Público e, por inerência, pelos quatro Procuradores Gerais Regionais do Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.

Para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários a lista que vai a sufrágio na Assembleia da República integra, como efectivos, Licínio Lopes Martins (PSD) e Rui Manuel Tavares Lanceiro (PS).

No que diz respeito aos eleitos pelo Parlamento para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos a lista inclui Ana Rita Bessa (PSD) e Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro (PS).

Para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos a lista tem como efectivo João Filipe Marques (PSD) e Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas (PS).