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Cantanhede: Advogado condenado por abuso de confiança

21 de Maio 2018

O advogado Miguel Saraiva foi condenado, hoje, pelo Tribunal de Coimbra, sob acusação de abuso de confiança, e houve lugar a suspensão da execução de pena, soube o “Campeão”.

Para desfrutar da suspensão de execução da pena de quatro anos de cadeia, o causídico de Cantanhede, num horizonte de 48 meses, terá de entregar 51 800 euros a quatro instituições: Casa do Gaiato de Miranda do Corvo (criada pelo Padre Américo), Associação Acreditar, Casa de Infância de Elysio de Moura e Ninho dos Pequenitos (de que foi obreiro o filantropo Fernando Bissaya Barreto).

Pode haver lugar à suspensão da execução de uma pena de prisão se ela não exceder cinco anos, caso o Tribunal entenda que a medida é susceptível de ser encarada pelo(a) arguido(a) como uma advertência capaz de lhe fazer arrepiar caminho.
O arguido foi alvo de imputação de cometimento do crime em 2011, volvidos três anos sobre a abertura de um inquérito em que interveio a Polícia Judiciária.
Sujeita a escrutínio, a acusação deu lugar a despacho de pronúncia, proferido, no começo de 2013, na então comarca de Cantanhede.
A acusação foi deduzida pelo Ministério Público de Montemor-o- Velho; o arguido quis que ela fosse escrutinada por um(a) magistrado(a) judicial e a instrução foi confiada a um juíza da outrora comarca de Cantanhede, mediante decisão do Tribunal da Relação de Coimbra, que se pronunciou sobre um conflito de competência territorial.
Miguel Coelho Saraiva, que poderá recorrer para o Tribunal da Relação, estava acusado de ter feito reverter para o seu património 123 000 euros de uma cliente, numa fase em que esta se encontrava a pagar um crédito.

O advogado Fernando Godinho, constituído pela assistente, Maria da Conceição, demarcou-se de considerações do arguido, segundo as quais a cliente não lhe pediu prestação de contas.

António Ribeiro, defensor de Coelho Saraiva, alegou que o crime imputado ao arguido não foi cometido na medida em que ele não agiu com dolo (culpa).

 

 

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