Coimbra  16 de Outubro de 2019 | Director: Lino Vinhal

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Cantanhede adere a plano de prevenção e combate à violência doméstica

8 de Fevereiro 2019

Teresa Fragoso (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género); Pedro Cardoso (Câmara de Cantanhede); Rosa Monteiro (secretária de Estado) e Manuel Machado (Associação Nacional de Municípios)

 

Cantanhede é mais um dos concelhos que acaba de aderir ao protocolo “Municípios Solidários com Vítimas de Violência doméstica”, uma iniciativa da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Este protocolo, agora assinado também pelo Município cantanhedense, insere-se no ‘Plano de Acção para a Prevenção e o Combate à Violência Doméstica’.

O objectivo deste documento passa por garantir “o reforço de medidas de acção positiva no acesso à habitação das vítimas de violência doméstica”, revela a autarquia de Cantanhede, adiantando que “desta forma, pretende-se que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham uma resposta adequada e efectiva na questão do alojamento, permitindo assim a autonomia habitacional da vítima, nomeadamente após a sua permanência em refúgios de emergência ou em casas de acolhimento que integrem a Rede Nacional de Apoio à Vítimas de Violência Doméstica”.

A assinatura do protocolo foi concretizada pelo vice-presidente da Câmara, Pedro Cardoso, que considerou as “estatísticas oficiais e os números divulgados de vítimas de violência doméstica alarmantes” e que “constituem uma vergonha nacional”, exigindo, por isso, “medidas concretas, aos mais diversos níveis, de prevenção e combate a todo o tipo de violência”. “Temos o dever de combater, por todos os meios ao nosso alcance, este mal social muito preocupante, pois estamos perante uma violação dos direitos humanos, com a qual não podemos ficar indiferentes”, afirmou, concluindo que “este protocolo significa a reafirmação do empenho do Município de Cantanhede, enquanto Município Solidário, em continuar esta luta indispensável, com respostas concretas, de prevenção e combate à violência e determinação na construção de uma sociedade mais justa, solidária, esclarecida, tolerante e respeitadora do próximo”.

A par de Cantanhede, o protocolo de cooperação foi já assinado por outros 16 municípios, passando a ser agora a ser 149 as edilidades a cooperar neste projecto, documento esse que foi firmado num primeiro momento, em 2012.

Na cerimónia de assinatura do Município de Cantanhede, na terça-feira (05), em Coimbra, esteve presente a presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, e o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, além da secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que homologou o protocolo.

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