Coimbra  5 de Março de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Câmara Municipal de Coimbra celebra protocolo com Metro Mondego

6 de Janeiro 2024 Jornal Campeão: Câmara Municipal de Coimbra celebra protocolo com Metro Mondego

O Executivo vai debater, na reunião de Câmara da próxima segunda-feira, dia 8 de Janeiro, o protocolo entre o Município de Coimbra e a Metro Mondego (MM), destinado a regular a elaboração, a execução, o acompanhamento e a manutenção dos projectos do Plano de Reforço de Estrutura Arbórea. Neste âmbito, e nas cinco empreitadas em curso, a MM prevê plantar 664 árvores, mais uma face às abatidas, e, ainda, 608 na Solum, António Ferrer Correia e Ribeira do Vale das Flores e o futuro bosque do Vale das Flores.

A plantação das 608 espécies vai ocorrer na Ribeira do Vale das Flores, com 436 árvores e 2.077 arbustos, subarbustos, trepadeiras e herbáceas, na António Ferrer Correia, com 106 árvores, e na Solum, com 66 árvores. De recordar que, na Fernando Namora, foram transplantadas cerca de 40 oliveiras que se encontravam no terreno do futuro Parque de Máquinas e Oficinas da MM, em Ceira, assim como sete palmeiras anãs da rotunda da “ACIC” para a rotunda das “palmeiras”.

Estas plantações resultam do entendimento encontrado no decorrer do projecto de que era insuficiente o número de plantações previsto inicialmente, tendo a Câmara Municipal de Coimbra e a MM planeado novas plantações de forma a mitigar o efeito dos abates necessários. Em paralelo, foram revistos os projectos por equipas municipais do Departamento de Espaço Público, da Infraestruturas de Portugal e da MM para evitar qualquer abate em que fosse possível haver adaptação de infra-estruturas em obra, sem violar o Código dos Contratos Públicos. Neste compromisso, a MM garantiu, ainda, plantar três árvores por cada uma abatida no âmbito do Metrobus. A MM esclarece que a plantação das restantes árvores, para além das 608, para o cumprimento do objectivo “1 abate – 3 plantações”, não vai ocorrer em espaço público municipal, motivo pelo qual não constam do presente protocolo.

Actualmente, estão a decorrer cinco empreitadas para a implantação do Metrobus, designadamente no troço Alto de São João – Serpins” (suburbano), “Portagem – Alto de São João – Adaptação da Infraestrutura a BRT, Adutora da Boavista e Drenagem Pluvial do Vale da Arregaça”, “Linha do Hospital Aeminium – Hospital Pediátrico e Remodelação das Redes de drenagem de águas residuais”, “Portagem – Coimbra B e Renovação da Estação de Coimbra B” e Construção do Parque de Material e Oficinas (PMO). Excepto na construção do PMO, em que o dono de obra é a Metro Mondego (MM), o dono de obra das restantes intervenções é tripartido, nomeadamente, Infraestruturas de Portugal SA (IP), Águas de Coimbra, EM (AC), Águas do Centro Litoral (AdCL).

No quadro deste protocolo, compete à Metro Mondego assegurar todos os procedimentos e as diligências necessárias à elaboração e à execução dos projectos integrados no Plano de Reforço da Estrutura Arbórea. A Metro Mondego garante, assim, a articulação e o acompanhamento do Município, na fase de elaboração dos projectos; e na fase de execução dos projectos, a Metro Mondego entrega ao Município os espaços intervencionados, de modo a assegurar a sua manutenção. Por sua vez, o Município vai acompanhar a elaboração e a execução, pela Metro Mondego, dos projectos integrados no Plano de Reforço da Estrutura Arbórea e será o responsável pela conservação e pela manutenção dos projectos executados pela Metro Mondego. Este protocolo tem a vigência de dois anos, podendo ser renovável.