Câmara de Coimbra reforça Fundo de Emergência Social

Manuel Machado, presidente da Câmara de Coimbra (CMC) formalizou a assinatura dos protocolos que reforçam o Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para o ano de 2021.

Tendo em conta o actual contexto social e económico provocado pela pandemia da covid-19, o Fundo Municipal de Emergência Social vai ter uma dotação de 319 000 euros que tem como objectivo assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares mais vulneráveis de todas as freguesias do concelho.

O autarca de Coimbra realçou, ontem (04), o “trabalho notável”, “muito importante e muito valioso” que as Comissões Sociais de Freguesia (CSF) e as instituições sociais têm desempenhado “durante este tempo extraordinário que estamos a viver”.

“A todos os colaboradores e a todos os que estão no terreno a enfrentar o maligno e a ajudar as pessoas: o meu agradecimento sincero”, afirmou Manuel Machado, ladeado pela vereadora Carina Gomes e pelo director do departamento de Desenvolvimento Social, Saúde e Ambiente, Pedro Carrana, durante a assinatura de 18 protocolos que vão reforçar o investimento no FMES, criado em 2015.

Desde então, que a política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção das CSF e nas instituições sociais, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Esta estratégia tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social, suportado financeiramente pelo FMES que tem sido reforçado pela autarquia todos os anos.

Os dados do relatório de actividades das CSF do ano passado revelam que foram concretizados 1 125 apoios, sendo o montante total de apoios concedidos, até ao envio do último relatório, de 221 569 euros. ~

No que diz respeito à tipologia dos apoios concedidos, destaca-se o pagamento de rendas, a aquisição de bens alimentares, o pagamento de faturas de luz e pagamento de faturas de água. Estes apoios permitiram, em 2020, ajudar 602 agregados familiares residentes no concelho de Coimbra, sendo que 457 desses agregados familiares foram apoiados uma única vez e 145 foram apoiados duas ou mais vezes.

Dos 602 agregados familiares, 302 tinham crianças a cargo e 74 eram constituídos apenas por pessoas com 65 ou mais ainos de idade, 117 agregados familiares não tinham qualquer rendimento quando solicitaram apoio às CSF e 370 tinham apenas uma única fonte de rendimento.

O objectivo do FMES é garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, saúde, água, electricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas CSF. Como tal, tendo em conta os efeitos epidemiológicos, sociais e económicos provocados pela pandemia que se vive desde o ano passado, a Câmara Municipal de Coimbra decidiu reforçar, uma vez mais, o valor atribuído às CSF no âmbito do FMES.

Em 2015, no ano em que foi criado o FMES, a sua dotação foi de 68 000 euros, em 2016 subiu para 93 000 euros, em 2017 para 100 000 euros, em 2018 para 120 000 euros, em 2019 para 150 000 euros e em 2020, em plena pandemia, mais do que foi duplicado para 316 000 euros. Este ano, o FMES vai ser novamente reforçado para uma dotação de 319 000 euros.

No entanto, Manuel Machado salienta que “se, infelizmente, for necessário o reforço estamos aqui para fazê-lo”.

Lista de distribuição prevista para 2021: