Coimbra  2 de Dezembro de 2020 | Director: Lino Vinhal

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Câmara de Coimbra prorroga isenção de taxas aos comerciantes do Mercado Municipal

22 de Novembro 2020 Jornal Campeão: Câmara de Coimbra prorroga isenção de taxas aos comerciantes do Mercado Municipal

O Executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de amanhã (23), uma proposta que visa prorrogar, até 31 de Março de 2021, a isenção de taxas municipais aos pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas que desenvolvem a sua actividade no Mercado Municipal D. Pedro V.

Esta é mais uma “medida excepcional que tem como objectivo ajudar a colmatar os impactos da pandemia da covid-19 na economia local e na vida destes produtores”, revela a autarquia, recordando que esta isenção foi “adoptada ainda no mês de Abril, no início do confinamento, permitindo assim aos comerciantes uma poupança global de 70 000 euros durante um ano – o que representa, por sua vez, uma perda de receita considerável para a Câmara, mas que pode ser suportada pela boa gestão das finanças municipais”.

A isenção aplica-se às taxas de ocupação permanente em bancas e lojas, de ocupação diária e de venda de gelo.

Segundo revela o Município, “o valor aproximado desta prorrogação será de 18 000 euros, tendo em conta os valores auferidos, a título de receita, nos últimos anos”.

Pretende-se, uma vez mais, “fazer face aos efeitos negativos desta crise no tecido empresarial, com especial atenção, neste caso concreto, para os pequenos comerciantes locais e produtores agrícolas que desenvolvem a sua actividade, de venda de bens essenciais, no Mercado Municipal D. Pedro V”.

Na reunião de Executivo de 12 de Outubro, a Câmara de Coimbra aprovou uma proposta que visa prorrogar, também, até 31 de Março de 2021, a isenção de taxas pela ocupação do espaço público e de publicidade em todos os estabelecimentos comerciais do concelho, exceptuando instituições bancárias, de crédito e seguradoras. Também esta medida tinha sido aplicada logo no mês de Abril e permitiu aos comerciantes uma poupança global de 100 000 euros nos últimos seis meses.