Coimbra  24 de Outubro de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Câmara de Coimbra incentiva produção de energia fotovoltaica com mais 7.000 euros

27 de Julho 2021 Jornal Campeão: Câmara de Coimbra incentiva produção de energia fotovoltaica com mais 7.000 euros

O Executivo da Câmara de Coimbra aprovou, segunda-feira, uma proposta para atribuição de um valor global de 7.000 euros às 12 candidaturas à concessão de incentivos para aquisição de sistemas de produção e armazenamento de energia elétrica fotovoltaica para autoconsumo.

As candidaturas decorreram no período compreendido entre 8 de Junho e 13 de Julho deste ano e foram aprovadas no âmbito do Regulamento Coimbra Cidade Sustentável. Recorde-se que o segundo período de candidaturas só terminará quando estiver esgotada a dotação disponível que, neste momento, se cifra em 152.250 euros.

A Câmara continua a apoiar financeiramente a produção de energia fotovoltaica através do Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável – Autoconsumo Fotovoltaico”. Desde o último período de abertura das candidaturas a estes apoios, até ao dia 13 de julho, a autarquia recebeu mais 13 candidaturas que foram analisadas pela equipa técnica municipal, tendo sido aprovadas 12.

Estas candidaturas traduzem um valor global de 7.000 euros e desta forma, a dotação remanescente é, agora, de 152.250 euros. Contudo, importa referir que 53 mil euros estão disponíveis para candidaturas de pessoas de pessoas singulares com residência permanente no concelho e condomínios de prédios afectos total ou predominantemente a uso habitacional e 99.250 euros para candidaturas de pessoas colectivas sem fins lucrativos de direito privado. É ainda de salientar que esta segunda fase de candidaturas só termina quando estiver esgotada a dotação disponível.

Recorde-se que o Regulamento Municipal “Coimbra Cidade Sustentável”, que entrou em vigor em Abril do ano passado, se concretiza na sequência da segunda proposta mais votada da edição de 2019 do Orçamento Participativo (com 589 votos). O documento define os incentivos financeiros para a comparticipação municipal na aquisição de sistemas de produção e armazenamento de energia elétrica, a partir da instalação de painéis solares fotovoltaicos, estabelecendo as condições de candidatura e os critérios a aplicar na sua concessão.

Pretende-se, assim, promover a sustentabilidade energética e sensibilizar para o combate às alterações climáticas; contribuir para o cumprimento das metas e orientações europeias, ao nível da redução da emissão de gases com efeito de estufa, da redução do consumo de energia proveniente de fontes fósseis e da produção de energia a partir de fontes de origem renovável; e contribuir para reduzir a factura de energia dos munícipes.

Os incentivos financeiros destinam-se a pessoas singulares com residência permanente no concelho, a condomínios de prédios afetos total ou predominantemente ao uso habitacional e a pessoas coletivas sem fins lucrativos sedeadas no concelho de Coimbra. E podem ser de 250 euros, no caso de sistemas de produção de energia com uma potência até 750W; de 500 euros, no caso de sistemas de produção de energia com uma potência superior a 750W e até 1500W; e de 750 euros, no caso de sistemas de produção de energia com uma potência superior a 1500W e até 30.000W. A totalidade de incentivos a conceder é de 100 mil euros para pessoas singulares e condomínios de prédios e de outros 100 mil euros para pessoas colectivas sem fins lucrativos.

Este é um contributo da autarquia para a sustentabilidade ambiental, a par de outras medidas que têm vindo a ser implementadas, como a aposta na mobilidade eléctrica, a criação de ciclovias e a eficiência energética nos edifícios municipais, designadamente nos bairros da Rosa, do Ingote e da Conchada.