Coimbra  14 de Junho de 2021 | Director: Lino Vinhal

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Câmara de Coimbra está pelos ajustes… directos

17 de Fevereiro 2017 Jornal Campeão: Câmara de Coimbra está pelos ajustes… directos

Em 2014, 2015 e 2016, três anos de mandato de Manuel Machado na presidência da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), os ajustes directos (sem concurso) totalizam a quantia de 12,1 milhões de euros, o que dá uma média de despesa de quase 11 000 euros por dia.

Segundo os dados constantes do portal dos contratos públicos (BASE), a CMC fez, em 2014, 118 ajustes directos no valor total de 3,8 milhões de euros, em 2015 foram efectuados 136, ascendendo a 3,5 milhões de euros, e no ano passado os ajustes directos subiram a 165, valendo 4,8 milhões de euros.

Se em 2014 foram celebrados quatro ajustes directos acima dos 100 000 euros e em 2015 foram quatro, já em 2016 ascendem a 11, o que ultrapassa um milhão de euros. Os maiores montantes, no ano passado, foram para aquisição de serviços de limpeza urbana (149 000 euros), a conclusão de nove habitações no Bairro de Celas (144 000), a reconstrução de muros de suporte em Copeira e Vil de Matos (134 000), a melhoria do espaço urbano em zona de circulação pedonal (129 000), a pintura de marcas rodoviárias (122 000 euros), a aquisição ao Exploratório de um programa de ciência (125 000 euros), a melhoria de edifícios escolares (118 000 euros) e trabalhos complementares na Igreja do Convento de S. Francisco (117 000 euros).

Dos ajustes directos também consta uma rotunda, com 116 000 euros para a que foi implantada na Guarda Inglesa, junto ao Estádio Univesitário e a execução de uma nova praça entre as ligações à avenida de Emídio Navarro pela rua da Alegria e pela rua da Olivença (110 000 euros)

Mariza recebe 60 000 num dia

Depois das obras vêm as festas, o marketing, a publicidade, a comunicação e há quem já tenha feito as contas a quanto a Câmara de Coimbra adjudicou directamente, nos três anos: 1,7 milhões de euros. Uma boa maquia foi para concertos e meios associados (palco, iluminação, divulgação dos eventos) a que acresce 228 000 euros com as operadoras de telecomunicações e mais 134 000 euros em serviços de assessoria de imprensa, a duas empresas (2014, 2015 e 2016).

Quanto a artistas contratados, ficamos a saber que o espectáculo proporcionado pela Câmara de Coimbra, no Dia da Cidade (04 de Julho de 2016), rendeu 32 000 à fadista Mariza, pelo primeiro espectáculo, mas como este ficou esgotado houve um segundo, com um desconto de 2 000 euros, pelo que a autarquia pagou mais 30 000 euros.

A moda dos 30 000 euros parece ser o que está a dar, pois foi este o valor adjudicado directamente pelo Município aos GNR (fim-de-ano) e a Pedro Abrunhosa & Comité Caviar (festas da Rainha Santa), enquanto os Tindersticks levaram 22 000 euros, a Maria Rita 21 500 e Rodrigo Leão & Scott Mathew apenas 15 677 euros. O fogo-de-artifício das Festas da Rainha Santa ficou em 24 360 euros. Já dois espectáculos de “O Bando” custaram 40 000 euros.

Através do portal dos contratos por adjudiciação directa fica-se desde já a saber que a escultura da Cindazunda, que irá ser colocada na rotunta do Arnado, custará 27 750 euros (13 000 para o escultor e 14 750 para a fundição em bronze.

O ajuste directo é um procedimento contratual, através do qual a entidade adjudicante convida uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar uma proposta, permitindo-se que também convide apenas uma única entidade. No ajuste directo os contratos não podem ser superiores e 150 000 euros em empreitadas de obras públicas e inferiores a 75 000 euros na aquisições de bens e serviços. No caso da Câmara de Coimbra, o presidente, Manuel Machado, por adjudicar directamente até 75 000 euros, conforme deliberação da Edilidade.