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Câmara da Mealhada entrou em 2017 sem dívidas

17 de Janeiro 2017 Jornal Campeão: Câmara da Mealhada entrou em 2017 sem dívidas

A Câmara Municipal da Mealhada terminou o ano de 2016 sem dívidas, à semelhança do que já tinha acontecido nos dois anos anteriores, revelou, hoje, a autarquia liderada por Rui Marqueiro.

Na declaração obrigatória por lei para todos os municípios, que pretende identificar todos os pagamentos e recebimentos em atraso, pode ler-se que, “à data de 31 de Dezembro de 2016, não existiam pagamentos em atraso” no Município da Mealhada, garante a autarquia.

“O rigor financeiro que caracteriza este Executivo tem sido amplamente reconhecido, nomeadamente pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses que, em Novembro de 2016, apontou a Mealhada como líder dos municípios portugueses no que respeita ao índice de dívida total, concluindo o exercício económico de 2015 com zero por cento de dívida a fornecedores e entidades bancárias”, refere a Câmara.

Nesse documento, que resulta de um trabalho de equipa, que envolve o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e Centro de Investigação em Ciências Sociais (CICS) da Universidade do Minho, a Mealhada surge também como o Município que apresenta o menor passivo por habitante.

A Câmara liderada por Rui Marqueiro apresentava o menor passivo por habitante no universo dos 308 municípios portugueses, com 58,50 euros, bem abaixo da média nacional, que é de 725 euros de passivo por habitante, “dados que espelham a boa saúde financeira do município”, de acordo com o documento.

Também na área de menor pagamento de juros ou encargos financeiros decorrentes de empréstimos, o município da Mealhada figura em 1.º lugar, já que, desde 2014, “que não apresenta encargos nesta rubrica orçamental”, refere o documento.

O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses destaca que para além de “pagar a tempo e horas” aos fornecedores, a Mealhada saldou dívidas e não contraiu novos empréstimos bancários durante o exercício de 2015, situação que se repete em 2016.

A Mealhada aparece assim em terceiro lugar no ranking global dos municípios do distrito de Aveiro (subiu dois lugares em relação ao ano anterior) e em nono no ranking do global dos municípios de média dimensão (municípios de 20 000 a 100 000 habitantes) com melhor saúde financeira.

De acordo com o documento, para este uso eficiente dos recursos públicos contribui o facto de o concelho ser “fiscalmente aprazível”.

O Município devolve os 05 por cento de IRS aos contribuintes, a taxa de IMI está fixada nos valores mínimos previstos na lei, o mesmo sucedendo com a taxa de derrama, que só é cobrada a empresas com um volume de negócios superior a 150 000 euros por ano.