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Brasfemes: Segundo comandante dos BV sob suspeita de peculato

20 de Junho 2018

O segundo comandante dos Bombeiros Voluntários de Brasfemes (Coimbra) está sob suspeita de cometimento de crime de peculato, soube o “Campeão”.

Pratica peculato o funcionário que, ilegitimamente, se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou de qualquer coisa móvel (…), que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções.

Para efeitos penais, o sobredito arguido é considerado equiparado a funcionário devido ao vínculo a uma instituição de utilidade pública, disse ao “Campeão” uma autoridade de polícia criminal.

Na qualidade de director administrativo e financeiro da Associação Humanitária dos BV de Brasfemes, o arguido terá cometido falcatruas em compras mediante utilização de um cartão adstrito a uma conta bancária da corporação.

Fontes conhecedoras do dossiê indicaram ao nosso Jornal ter sido a Direcção da Associação Humanitária a comunicar a suspeita à Polícia Judiciária de Coimbra.

No âmbito da relação laboral e do correspondente foro disciplinar o caso está em vias de solução através da iniciativa do arguido no sentido de se desvincular da entidade patronal.

O processo do foro criminal será tramitado pelo Ministério Público (MP), titular da direcção do inquérito, cabendo ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra deduzir acusação ou arquivar os autos.

Caso haja lugar a imputação de prática de crime, o arguido tem a prerrogativa de requerer abertura de instrução, fase processual (facultativa) em que um juiz reitera a acusação deduzida ou profere despacho de não pronúncia. Se vier a ocorrer o primeiro cenário, há lugar, de imediato, a realização de audiência de julgamento; caso contrário, o MP pode interpor recurso para o Tribunal da Relação, cuja eventual decisão tem carácter definitivo.

 

 

 

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