Coimbra  29 de Setembro de 2020 | Director: Lino Vinhal

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BE denuncia condições de trabalho na Mata do Bussaco mas Fundação desmente

11 de Setembro 2020 Jornal Campeão: BE denuncia condições de trabalho na Mata do Bussaco mas Fundação desmente

O presidente da Fundação Mata do Bussaco (FMB) desmentiu esta sexta-feira (11) as denúncias sobre o despedimento de trabalhadores e deterioração das condições de trabalho na Mata Nacional, colocadas online no site despedimentos.pt, gerido pelo Bloco de Esquerda.

“Não houve despedimentos na Mata do Bussaco. Ao longo dos anos tem havido alguns casos de contratos de trabalho a tempo certo que chegaram ao fim”, garante António Gravato, que viu o mandato prolongado até Dezembro, data apontada pelo Governo para a revisão do decreto-lei que estabelece um novo modelo de gestão para a FMB.

No ‘site’ de denúncias do BE foi publicado na quinta-feira um texto com o título “Fundação Mata do Bussaco despede e obriga funcionários a trabalho extra e sem condições”.

No texto é referido que a FMB decidiu “não renovar o contrato a um dos funcionários”, são descritas jornadas de trabalho de dez horas e é denunciado um “clima de intimidação” alegadamente criado pela administração da Fundação.

A denúncia fala em falta de condições de trabalho de alguns funcionários e mudança de funções, obrigados a fazer trabalho extra e fora do local habitual, dando como exemplo a visita em Julho de João Matos Fernandes, ministro do Ambiente.

Segundo os relatos, além do trabalho extraordinário, as condições de trabalho são particularmente más, com pórticos que não protegem das condições atmosféricas e instalações em elevado estado de degradação (cadeiras de trabalho deterioradas, portas com buracos, equipamentos informáticos essenciais que deixam de funcionar, entre outros).

As denúncias relatam que são os trabalhadores, à sua custa, que trazem de casa aquecedor no Inverno e ventoinhas no Verão, de forma a conseguirem permanecer no interior dos pórticos.

“Esta prática é recorrente e, segundo as denúncias, teve um episódio revelador em visita recente do ministro João Matos Fernandes à Mata para prometer um reforço do investimento e mudanças no modelo de gestão: durante a visita, vários trabalhadores foram obrigados a estar em pontos essenciais para depois trocarem de roupa e irem para outras zonas onde também deveriam estar trabalhadores a assegurar funções permanentes”, relata o site do BE.

No ‘site’ há também queixas sobre as casas de apoio aos pórticos de entrada na Mata, que deveriam ser utilizadas para idas a casa de banho dos funcionários e que estão muitas vezes alugadas a visitantes.

“A administração, quando confrontada com a necessidade de reservar essas casas para utilização pelos trabalhadores, limita-se a responder que essas mesmas casas são as primeiras a serem alugadas por imposição do contrato de financiamento por parte da União Europeia”, relata o site despedimentos.pt.

António Gravato desmente a generalidade das acusações, dizendo, nomeadamente, que os funcionários têm chave das casas para eventual utilização, como preparação de refeições e idas à casa de banho.

Reconhece, no entanto, que as restrições levantadas pela pandemia covid-19 provocaram problemas acrescidos no funcionamento da Mata, que obrigaram a um esforço redobrado de todos.

“Trabalhamos todos os dias para melhorar as condições na Mata, não só para os visitantes, mas para todos os colaboradores”, refere Gravato.

O presidente da FMB referiu que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários na Comissão Parlamentar de Agricultura da Assembleia da República, na sequência de uma denúncia anterior do Bloco de Esquerda.

Em 24 de julho, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, garantiu, na Mealhada, que vai ser mudada a lei que consagra o actual modelo de gestão da Mata Nacional do Bussaco, como tem vindo a ser reclamado pela autarquia local.

O anúncio vai ao encontro dos desejos da Câmara da Mealhada, principal financiadora da Mata, cujo presidente, Rui Marqueiro, tem alertado para a necessidade urgente de mudar o modelo de gestão.

Marqueiro defende que é “urgente mudar o modelo ultrapassado” de gestão da Mata Nacional, sublinhando que a autarquia não pode continuar praticamente sozinha a suportar financeiramente um equipamento que vive de receitas turísticas e transferências de verbas municipais.

O autarca manifesta preocupação com o futuro da Fundação que gere os 105 hectares de Mata Nacional, sobretudo porque as receitas de bilheteira que ajudam a compor o orçamento da instituição caíram para um quinto devido às restrições impostas pela pandemia.

A situação financeira é complicada, devido ao encerramento forçado, e Marqueiro adiantou, no início de Julho, que em cada semestre são pagos 250 000 euros em salários aos 40 colaboradores da Fundação.