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“Baixa” de Coimbra: CDU alerta para especulação imobiliária

20 de Julho 2018

Francisco Queirós e João Pedro Ferreira (ao centro)

 

O vereador da CDU na Câmara de Coimbra disse, anteontem, que as obras de requalificação urbana em curso na «Baixa» representam uma “via aberta à especulação imobiliária”.
Segundo o PCP, “agentes privados e especuladores imobiliários têm-se posicionado e a ausência de planeamento e de intervenção”, imputável à principal autarquia conimbricense, “ameaça o potencial interesse público que este projecto poderia ter”.
“Chegou o momento de exigir clarificação e transparência à Câmara Municipal de Coimbra e de debater aquilo que deve ser feito na «Baixa»”, afirmou, em conferência de Imprensa, o vereador Francisco Queirós.
Para João Pinto Ângelo, autarca do PCP com assento na Assembleia Municipal conimbricense, as obras em curso podem ser “um importante instrumento de revitalização”, receando o partido o efeito da inércia e temendo pela falta de transparência.
Se está a ser investido dinheiro público, os benefícios daí resultantes devem contemplar as pessoas, advertiu João Pedro Ferreira, dirigente partidário e docente universitário.
De acordo com João Pedro, apologista da existência de habitação a custos controlados na «Baixa» conimbricense, a CMC está a “alhear-se das suas obrigações”.
Segundo o PCP, o projecto do Sistema de Mobilidade do Mondego (Metro de superfície) foi “co-responsável, juntamente com sucessivos executivos camarários, por 10 anos de uma “ferida” a céu aberto” e há “urgente necessidade de a sarar”.
Neste contexto, o Partido Comunista recorda que a CMC, em 2010, criou um fundo imobiliário de investimento (Coimbra Viva I), que, “basicamente, consiste num mecanismo para garantir a agentes privados benefícios fiscais no IMI, antiga sisa e no IRC”.
“Defendido por PS, PSD e CDS, este mecanismo confere direitos aos privados que o integram sem, no entanto, garantir que a parte pública possa influenciar, de forma determinante, o que acontece no espaço reabilitado; no caso concreto da Via Central, os privados, através da empresa Fundbox, já asseguraram que se irão apropriar da maioria das mais-valias da intervenção” em curso na «Baixa» conimbricense, alega João Pedro Ferreira.
Contrária a “esta política urbanística e de habitação”, a CDU entende que as cidades devem servir o propósito de satisfação das necessidades e aspirações das pessoas nelas residentes e não o lucro.
Para a Coligação Democrática Unitária, “a opacidade nada augura de bom para o futuro da Via Central e da «Baixa»” conimbricense.

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