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Aveiro: Preventivamente preso um violador suspeito de reincidir

28 de Dezembro 2017 Jornal Campeão: Aveiro: Preventivamente preso um violador suspeito de reincidir

Um indivíduo, suspeito de reincidência no cometimento de crime de violação, foi posto em prisão preventiva, pelo Tribunal de Aveiro, revelou, ontem (27), a Polícia Judiciária.

Ser preventivamente preso consiste na mais severa medida de coacção, cuja aplicação é da competência de um juiz.

O arguido, que se ausentara de Portugal após a eventual prática do delito, já cumpriu pena de prisão efectiva devido a autoria de outro crime de violação.

Segundo o Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da PJ, a captura do indivíduo, 49 anos de idade, ocorreu ao abrigo de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público.

Fora de flagrante delito, segundo o Código de Processo Penal, a detenção só pode ser efectuada a mando do MP se for aplicável, no caso, a medida de coacção de prisão preventiva.

Os factos imputados ao arguido ocorreram na noite de 16 de Agosto [de 2017], num local ermo, perto de Esmoriz, para onde a vítima foi levada de carro e forçada a várias práticas sexuais.