Coimbra  13 de Julho de 2024 | Director: Lino Vinhal

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Arganil devolve a totalidade do IRS e entrega 350 mil euros aos munícipes

19 de Janeiro 2024 Jornal Campeão: Arganil devolve a totalidade do IRS e entrega 350 mil euros aos munícipes

O Município de Arganil anunciou que irá devolver a totalidade da receita proveniente do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aos seus munícipes, resultando numa injecção de cerca de 350 mil euros na economia local ao longo do ano de 2024.

A medida, aprovada pela Assembleia Municipal no último mês de Dezembro, faz parte de um pacote de incentivos fiscais implementado pela autarquia para tornar o concelho mais atractivo para os seus residentes. A decisão implica que os arganilenses receberão a totalidade do montante que normalmente seria retido pela Autarquia, representando 5% do IRS dos contribuintes.

Esta iniciativa tem como objectivo aliviar a carga fiscal sobre as famílias locais, proporcionando-lhes maior equilíbrio e disponibilidade financeira. O presidente da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa, destaca a importância desta medida como uma forma directa de apoiar os munícipes, afirmando: “temos consciência de que tem um impacto muito positivo no orçamento das pessoas, permitindo-lhes maior equilíbrio e disponibilidade financeira”.

Luís Paulo Costa salienta ainda que ao reduzir a pressão fiscal sobre os residentes, a autarquia está a contribuir para tornar o território mais atractivo, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar daqueles que escolhem Arganil como local de residência.

Arganil destaca-se como um dos 40 municípios em todo o país, num total de 308, que optaram por abdicar da totalidade da sua taxa de participação no IRS, redistribuindo-a directamente para os seus residentes.

Para beneficiar deste desconto fiscal, os contribuintes apenas necessitam de entregar a sua declaração de IRS dentro dos prazos estipulados por lei, desde que tenham morada fiscal em Arganil. A Autoridade Tributária aplicará automaticamente o desconto, reflectindo-o na nota de liquidação. Caso tenham direito a um reembolso, este será mais elevado, proporcionando um incentivo adicional aos contribuintes locais. Em contrapartida, se houver IRS a pagar, o montante será reduzido.