Coimbra  22 de Julho de 2019 | Director: Lino Vinhal

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ARCA espera reatar a actividade

6 de Setembro 2017

A Associação Recreativa de Coimbra Artística (ARCA) anunciou, hoje, que espera ver aprovado,
em breve, um “plano de recuperação” para assegurar “a continuidade” da instituição.
Segundo Paulo Santos, a Secção de Comércio da Instância Central da comarca de Coimbra
considera haver “condições para aprovação” do referido plano.
O presidente da Direcção da ARCA indicou que ela “cumpre todos os acordos com os credores
públicos (…) relativos a dívidas” com origem nos mandatos de anteriores direcções.
Em meados de Julho de 2016, a Associação anunciou ir recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça
(STJ) da decisão do tribunal de segunda instância que «chumbou» um Plano Especial de
Revitalização (PER).
O PER, que havia sido homologado pela Secção de Comércio da Instância Central da comarca de
Coimbra, tinha sido aprovado pela Assembleia de credores da instituição.
O assunto foi objecto da manchete de uma edição impressa do “Campeão”, onde pode ler-se que
alguns dos credores admitiam requerer a insolvência daquela entidade.
O Plano Especial de Revitalização consiste num processo negocial destinado a obtenção de acordo
entre devedor(a) e uma maioria de credores, capaz de suportar a viabilização.
No começo do ano lectivo de 2016 -17, a ARCA procedeu à colocação dos 42 alunos que se
encontravam inscritos em cursos de Arquitectura e de Design de Comunicação da Escola
Universitária de Artes de Coimbra, depois de o ministro Manuel Heitor haver ordenado o
encerramento compulsivo da EUAC (cujo alvará pertencia à ARCA).
Na sequência de despacho de 26 de Setembro de 2015, da autoria do secretário de Estado do Ensino
Superior do XIX Governo, foi aberto um processo de verificação da manutenção dos pressupostos
do reconhecimento de interesse público da EUAC.
Por decisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, foi revogada a acreditação
dos ciclos de estudos integrado de mestrado em Arquitectura e de licenciatura em Design de
Comunicação.
A Direcção da ARCA anunciou, hoje, que tenciona apresentar, dentro de um mês, um “plano de
recuperação”, expressando a expectativa de “Tribunal e credores contribuírem para o
prosseguimento e fortalecimento da actividade” da instituição.

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