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António Costa eleito presidente do Conselho Europeu

28 de Junho 2024 Jornal Campeão: António Costa eleito presidente do Conselho Europeu

O ex-primeiro-ministro português, o socialista António Costa, foi ontem eleito pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia como presidente do Conselho Europeu para um mandato de dois anos e meio.

De acordo com fontes diplomáticas, a decisão foi adoptada numa reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, na qual os líderes da União Europeia (UE) propuseram também o nome de Ursula von der Leyen para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia, que depende porém do aval final do Parlamento Europeu, e nomearam a primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sujeita à eleição pelos eurodeputados de todo o colégio de comissários.

Entretanto, a informação foi confirmada pelo ainda presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que numa publicação na rede social X (antigo Twitter) anunciou que os líderes da UE “elegeram António Costa como novo presidente do Conselho Europeu”, tomando posse em 1 de Dezembro.

Após a demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa foi escolhido para suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação feita por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

António Costa é o primeiro português e o primeiro socialista à frente do Conselho Europeu, para além de, também pela primeira vez, os líderes europeus terem escolhido para presidente um nome que não estava na sala.

O cargo de presidente do Conselho Europeu foi criado no Tratado de Lisboa, assinado em 13 de Dezembro de 2007, tendo o ex-primeiro-ministro belga Herman Van Rompuy cumprido dois mandatos, entre 1 de Dezembro de 2009 e 30 de Novembro de 2014.

O antigo chefe do Governo polaco Donald Tusk foi o segundo a ser escolhido pelos seus pares, tendo assumido a presidência também em dois mandatos entre 1 de Dezembro de 2014 e 30 de Novembro de 2019.

O actual presidente, o também antigo primeiro-ministro belga Charles Michel termina em 30 de Novembro as funções no cargo.

Antes das reformas do Tratado de Lisboa, as presidências do Conselho eram assumidas pelo chefe de Estado ou de Governo dos países que assumiam as presidências semestrais.