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Águeda: Indivíduo sob suspeita de infligir abuso a menor

29 de Dezembro 2017

Um indivíduo foi detido, sob suspeita de infligir abuso sexual a uma rapariga, menor, revelou, hoje, a Polícia Judiciária de Aveiro.

A detenção foi efectuada ao abrigo de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público (através do DIAP de Águeda).

O arguido vai ser presente a juiz de instrução criminal para ser sujeito a medida(s) de coacção.

Fora de flagrante delito, segundo o Código de Processo Penal, a detenção só pode ser efectuada a mando do MP se for aplicável, no caso, a medida de coacção de prisão preventiva.

Segundo a PJ, os factos criminosos terão tido início quando a menor tinha apenas 12 anos de idade.

O abuso infligido a menor de 14 anos é punível, ainda que não haja lugar a cópula, coito oral ou anal, independentemente de eventual consentimento da vítima, por consistir em crime contra a autodeterminação sexual.

De acordo com a Polícia, ao indivíduo deverá ser deduzida acusação, a cargo do MP, por crimes de abuso sexual de criança e de coacção.

O arguido, 41 anos de idade, ausentou-se de Portugal após o presumível cometimento dos crimes.

 

 

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